{"id":475,"date":"2019-08-07T16:28:38","date_gmt":"2019-08-07T19:28:38","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=475"},"modified":"2019-08-07T16:41:49","modified_gmt":"2019-08-07T19:41:49","slug":"saiba-como-a-constituicao-alema-de-weimar-influenciou-as-cartas-magnas-brasileiras-de-1934-e-1988","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/07\/saiba-como-a-constituicao-alema-de-weimar-influenciou-as-cartas-magnas-brasileiras-de-1934-e-1988\/","title":{"rendered":"Saiba como a Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de Weimar influenciou as Cartas Magnas brasileiras de 1934 e 1988"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Weimar-1024x576.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-476\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Weimar.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Weimar-300x169.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Weimar-768x432.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Parlamento alem\u00e3o na Rep\u00fablica de Weimar, Alemanha<br>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Centen\u00e1ria, a Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de Weimar influenciou Cartas Magnas de diversos pa\u00edses. Incluindo as do Brasil \u2013 especialmente a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, com seus direitos sociais e modelo de controle de constitucionalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Promulgada em 11 de agosto de 1919, a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar foi uma das primeiras do mundo a prever direitos sociais, que inclu\u00edam normas de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Carta tamb\u00e9m possu\u00eda um extenso rol de direitos fundamentais, que asseguravam a igualdade, a liberdade de express\u00e3o e religi\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de minorias.<\/p>\n\n\n\n<p>Get\u00falio Vargas assumiu o poder ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 e instituiu um \u201cgoverno provis\u00f3rio\u201d. Tr\u00eas anos depois, ele convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. A essas alturas, a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar estava deixando de vigorar \u2013 ainda que n\u00e3o formalmente \u2013 devido \u00e0 ascens\u00e3o de Adolf Hitler ao poder.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, a Carta de Weimar foi a maior influ\u00eancia dos constituintes. Dela, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira aplicou o modelo federativo, segundo o qual os estados tinham mais autonomia do que o projeto inicial apresentado por juristas indicados por Vargas \u2013 que apoiava um Executivo federal forte e centralizador.<\/p>\n\n\n\n<p>A principal inspira\u00e7\u00e3o se deu na ado\u00e7\u00e3o de um rol de direitos sociais, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Os principais foram direitos trabalhistas. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 fixou a jornada em oito horas di\u00e1rias, criou o descanso semanal obrigat\u00f3rio e indeniza\u00e7\u00e3o para demiss\u00e3o sem justas causa.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a Carta Magna permitiu que mulheres votassem e garantiu o sigilo do voto. A norma ainda definiu que o Estado teria um papel centra na economia: ela nacionalizou as riquezas do subsolo (como petr\u00f3leo e demais min\u00e9rios), quedas d&#8217;\u00e1gua no pa\u00eds, bancos e empresas de seguros e obrigou empresas estrangeiras a terem, pelo menos, dois ter\u00e7os de empregados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra influ\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar na Carta Magna brasileira de 1934 foi no modelo do controle de constitucionalidade, aponta o ministro. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1891, os deputados Jo\u00e3o Pinheiro da Silva (MG) e J\u00falio de Castilhos (RS) chegaram a propor que o Supremo pudesse fazer o controle pr\u00e9vio das interven\u00e7\u00f5es federais nos estados por alegada ofensa da regi\u00e3o \u00e0s regras da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 abra\u00e7ou a proposta e criou a representa\u00e7\u00e3o interventiva. Por meio dela, o STF avaliava a constitucionalidade das interven\u00e7\u00f5es federais, que s\u00f3 podiam ser decretadas em caso de ofensa a \u201cprinc\u00edpios sens\u00edveis\u201d. A partir de problemas concretos resolvidos pelo Supremo, o Brasil chegou ao modelo de controle de constitucionalidade consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 teve uma longevidade ideol\u00f3gica maior do que pr\u00e1tica. Ela s\u00f3 ficou em vigor por tr\u00eas anos. Mas seus valores ser\u00e3o resgatados nas Constitui\u00e7\u00f5es de 1946 e 1988\u201d, avalia Gilmar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Legado duradouro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p> A parte social da Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 e todo o constitucionalismo contempor\u00e2neo decorrem diretamente da Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar, destaca o jurista Lenio Streck, colunista da ConJur.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma mera folha de papel ou Carta pol\u00edtica. Agora, a partir de Weimar, e sacramentado pelo Constitucionalismo do segundo p\u00f3s-Guerra, fala-se em transforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais por meio da no\u00e7\u00e3o de Constitucionalismo Compromiss\u00f3rio. A Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e uma finalidade a ser perseguida, e o governo diz como alcan\u00e7ar essa finalidade, ou seja, projeta os meios para tais finalidades.\u201d<\/p><div class=\"naltf69e097ea3ba3f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.naltf69e097ea3ba3f {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.naltf69e097ea3ba3f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.naltf69e097ea3ba3f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.naltf69e097ea3ba3f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.naltf69e097ea3ba3f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.naltf69e097ea3ba3f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"fovuw69e097ea3ba1e\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.fovuw69e097ea3ba1e {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.fovuw69e097ea3ba1e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.fovuw69e097ea3ba1e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.fovuw69e097ea3ba1e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.fovuw69e097ea3ba1e {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.fovuw69e097ea3ba1e {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>O cerne disso est\u00e1 no Livro Dois na Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar, aponta Lenio. A se\u00e7\u00e3o elenca direitos relativos \u00e0 \u201cvida social\u201d, \u00e0 \u201ceduca\u00e7\u00e3o e \u00e0 escola\u201d ou \u00e0 \u201cvida econ\u00f4mica\u201d, entre outros. Nisso, cita o jurista, a Carta alem\u00e3 refletiu reivindica\u00e7\u00f5es do movimento oper\u00e1rio, que vinha crescendo no mundo todo gra\u00e7as \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao resgatar \u201cpromessas da modernidade\u201d, a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar influenciou n\u00e3o s\u00f3 a Carta brasileira de 1934, mas tamb\u00e9m a de 1988, opina o constitucionalista.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cWeimar \u00e9 parte de um cen\u00e1rio de profunda crise n\u00e3o apenas pol\u00edtica, como, tamb\u00e9m, institucional. Embora possam ser destacados contextos diferentes, evidentemente, \u00e9 ineg\u00e1vel, tamb\u00e9m, semelhan\u00e7as com o momento pelo qual passava o Brasil, \u00e0 \u00e9poca da transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Assim como a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar, a Carta de 1988, no Brasil, coloca-se como um documento dirigente e compromiss\u00f3rio, projetando justamente o \u2018resgate\u2019 mencionado anteriormente: (re)situar a na\u00e7\u00e3o, tardiamente modernizada. Como destaca Joseph Barth\u00e9lemy, Weimar foi uma esp\u00e9cie de \u2018laborat\u00f3rio constitucional\u2019, e muitas de suas proje\u00e7\u00f5es ganharam contornos universais \u2013 condi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se verifica somente na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas, muito antes, j\u00e1 na de 1934, que trazia um cat\u00e1logo de direitos prestacionais como reflexo dessa condi\u00e7\u00e3o inspiradora.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, Lenio Streck ressalta que, apesar dessa influ\u00eancia dirigente, o sistem\u00e1tico enfraquecimento da Carta Magna de 1988 a tornou uma \u201cconstitui\u00e7\u00e3o dirigente invertida\u201d, como diz o professor Gilberto Bercovici.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Inspira\u00e7\u00e3o indireta<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p> \u201cUm exemplo da recep\u00e7\u00e3o de elementos importantes do constitucionalismo social weimariano foi a previs\u00e3o, em 1934 \u2013 que se mant\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u2013 de um dispositivo enunciando uma norma definidora de um fim do Estado, uma esp\u00e9cie de norma-objetivo (Eros Grau), de que a ordem econ\u00f4mica deve assegurar a todos uma exist\u00eancia com dignidade\u201d, destacam os colunistas da ConJur Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Ingo Sarlet.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, eles ressaltam que a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar n\u00e3o foi a \u00fanica influ\u00eancia do texto de 1934. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 catalisou os dilemas pol\u00edticos da d\u00e9cada de 1930, captando tens\u00f5es que decorriam do insuper\u00e1vel dissenso entre o liberalismo e o conservadorismo, tend\u00eancias que albergavam e tamb\u00e9m disfar\u00e7avam as ant\u00edteses entre o capitalismo e o totalitarismo que come\u00e7ava a triunfar na Europa. \u00c9 um documento de \u00e9poca, e que captou suas ambiguidades e perplexidades.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>E as influ\u00eancias n\u00e3o foram apenas positivas, avaliam Godoy e Sarlet. De acordo com eles, o golpe de 1937, com a conseq\u00fcente instaura\u00e7\u00e3o do Estado Novo, foi poss\u00edvel devido \u00e0s t\u00e9cnicas de solu\u00e7\u00e3o de impasses, tamb\u00e9m inspiradas em Weimar, que a Carta Magna de 1934 propiciou.<\/p>\n\n\n\n<p>Em uma perspectiva hist\u00f3rica, opinam os juristas, a influ\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar \u00e9 maior na Carta Magna de 1934 do que na de 1988 &#8211; embora elas tenham em comum a previs\u00e3o de uma s\u00e9rie de normas de justi\u00e7a social e direitos sociais e um car\u00e1ter compromiss\u00e1rio e, em parte, dirigente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuanto a 1988, \u00e9 ineg\u00e1vel uma aproxima\u00e7\u00e3o com Weimar, menos por refer\u00eancias hist\u00f3ricas de transposi\u00e7\u00e3o imediata de modelos, do que por uma refer\u00eancia estil\u00edstica e conceitual. Al\u00e9m disso, Weimar tamb\u00e9m exerceu influ\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de nosso Direito Do Trabalho, exercendo influente papel no chamado \u2018mito da outorga\u2019, que imputa a Vargas o favor de nos ajudar com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, afirmam Godoy e Sarlet. <\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e9rgio Rodas, da revista Consultor Jur\u00eddico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Promulgada em 11 de agosto de 1919, prestes a completar 100 anos, esta constitui\u00e7\u00e3o se notabilizou pela previs\u00e3o de direitos sociais em um pa\u00eds destru\u00eddo pela 1\u00aa Guerra Mundial, que tamb\u00e9m p\u00f4s fim a uma monarquia oriunda do fim da Idade M\u00e9dia<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/07\/saiba-como-a-constituicao-alema-de-weimar-influenciou-as-cartas-magnas-brasileiras-de-1934-e-1988\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":476,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[386,381,380,383,384,385,382],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=475"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":477,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475\/revisions\/477"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}