{"id":46413,"date":"2025-09-03T09:56:26","date_gmt":"2025-09-03T12:56:26","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=46413"},"modified":"2025-09-03T13:00:16","modified_gmt":"2025-09-03T16:00:16","slug":"martha-danyelle-barbosa-e-escolhida-nova-desembargadora-do-tjrn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/martha-danyelle-barbosa-e-escolhida-nova-desembargadora-do-tjrn\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza Martha Danyelle Barbosa \u00e9 escolhida nova desembargadora do TJRN"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Elp\u00eddio J\u00fanior<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (3\/9), a primeira lista tr\u00edplice destinada a uma vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador. A vota\u00e7\u00e3o se deu de forma un\u00e2nime e escolheu as tr\u00eas primeiras entre sete magistadas candidatas inscritas. Formam a lista, pelo crit\u00e9rio de merecimento, as ju\u00edzas Martha Danyelle Sant\u2019Anna Costa Barbosa (94,13 pontos), Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patr\u00edcia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos).<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o vou chamar de desembargadora, porque ainda n\u00e3o foi nomeada, mas a doutora Martha saber\u00e1 corresponder naturalmente porque j\u00e1 passou pela Corte e honrar\u00e1 a toga que ir\u00e1 vestir em segundo grau\u201d, disse o desembargador decano, Amaury Moura Sobrinho.<\/p>\n\n\n\n

A escolha seguiu a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 525\/2023, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que instituiu a a\u00e7\u00e3o afirmativa de g\u00eanero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2\u00ba grau e j\u00e1 vem sendo implementada nas demais Cortes de justi\u00e7a do pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o seguiu tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19\/2005 do TJRN, que disp\u00f5e sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes em primeiro grau e o acesso ao Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O crit\u00e9rio de merecimento afere, dentre outros pontos, a produtividade, o acervo e o fluxo processual, os quais resultam em pontua\u00e7\u00f5es. Esses dados estat\u00edsticos foram fornecidos por um relat\u00f3rio da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do RN e basearam o voto do decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura Sobrinho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTarefa essa extremamente dif\u00edcil para n\u00f3s, porque temos que deixar de lado crit\u00e9rios emocionais ou de afinidades, para observarmos requisitos t\u00e9cnicos e administrativos. Mas, todas as candidatas tem curr\u00edculos similares e possuem hist\u00f3rico de intensa atividade em suas respectivas unidades. Algumas at\u00e9 j\u00e1 compuseram a Corte, ao serem convocadas por f\u00e9rias ou aus\u00eancia motivada de algum desembargador\u201d, analisa o desembargador.

A ju\u00edza Martha Danyelle, que encabe\u00e7a a lista tr\u00edplice, ingressou na magistratura em 1993, com primeira titularidade na Comarca de S\u00e3o Bento do Norte. Passou ainda por Tangar\u00e1, Cear\u00e1-Mirim e pela 8\u00aa Vara C\u00edvel de Natal. Desde 2003 \u00e9 ju\u00edza da 15\u00aa Vara C\u00edvel da capital e tamb\u00e9m ocupa o cargo de ju\u00edza substituta da Corte do TRE-RN. A magistrada \u00e9 mestre em Direito e Gest\u00e3o de Conflitos pela Unifor, com especializa\u00e7\u00f5es em Poder Judici\u00e1rio (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).<\/p>\n\n\n\n

Suely Maria Fernandes Silveira iniciou a carreira em 1990, na Comarca de S\u00e3o Rafael, passando ainda por Maca\u00edba, Santa Cruz e pela 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Natal. Desde 2007 \u00e9 titular da 4\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e Tribut\u00e1ria da capital. Ocupa ainda assento no TRE-RN para o bi\u00eanio 2024-2026, em uma das vagas destinadas a membros da magistratura. Tem MBA em Poder Judici\u00e1rio pela FGV e especializa\u00e7\u00f5es em Direito Administrativo e Tribut\u00e1rio.<\/p>

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