A Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte concedeu liminar favor\u00e1vel em a\u00e7\u00e3o movida por uma fam\u00edlia de Parnamirim contra a Unimed Natal, determinando que a operadora de plano de sa\u00fade forne\u00e7a, no prazo de dois dias \u00fateis, uma \u00f3rtese craniana sob medida para um beb\u00ea de apenas 6 meses diagnosticado com plagiocefalia posterior postural de intensidade grave.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO beb\u00ea j\u00e1 havia passado por medidas conservadoras de tratamento, sem sucesso. A \u00f3rtese tem car\u00e1ter terap\u00eautico e preventivo, sendo fundamental para evitar sequelas neurol\u00f3gicas e futuras interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas invasivas. No pr\u00f3prio laudo m\u00e9dico anexado aos autos, consta que a efic\u00e1cia do tratamento \u00e9 potencializada entre os 3 e 12 meses de idade, faixa em que o beb\u00ea se encontra, o que justifica a urg\u00eancia reconhecida pela Justi\u00e7a.\u201d, destaca o advogado F\u00e1bio Perruci, especialista em direito da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Parnamirim, foi proferida pela ju\u00edza Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes e destaca que a negativa da operadora em cobrir o dispositivo, prescrito por neurocirurgi\u00e3o pedi\u00e1trico, configura conduta abusiva e fere o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>