{"id":4523,"date":"2019-12-05T10:07:08","date_gmt":"2019-12-05T13:07:08","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=4523"},"modified":"2019-12-05T16:07:24","modified_gmt":"2019-12-05T19:07:24","slug":"rn-e-o-2o-estado-com-menores-custas-judiciais-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/12\/05\/rn-e-o-2o-estado-com-menores-custas-judiciais-do-brasil\/","title":{"rendered":"RN \u00e9 o 2\u00ba estado com menores custas judiciais do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo dia 28, o STJ sediou uma\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>\u00a0promovida por um grupo de trabalho constitu\u00eddo pelo CNJ para discutir as custas processuais no pa\u00eds. Atualmente, essas taxas s\u00e3o disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas. O Rio Grande do Norte ficou entre os mais baratos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Enquanto alguns Estados levam em considera\u00e7\u00e3o o valor espec\u00edfico da causa para aferir as custas, realizando o c\u00e1lculo com base em uma porcentagem do valor atribu\u00eddo \u00e0 causa, outros entes federativos estipulam as custas a serem pagas a partir de tabelas, com diferentes faixas, variando as custas conforme os valores das causas (px. causa de R$ 1 mil a R$ 10 mil, \u201cx\u201d de custas, e assim por diante). Em virtude disso, as custas judiciais em todo o pa\u00eds possuem valores absurdamente discrepantes, fazendo o acesso \u00e0 Justi\u00e7a tupiniquim ser um verdadeiro samba do crioulo doido.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que revela, historicamente, criteriosas pesquisas feitas pelo site Migalhas ao longo dos anos. Com efeito, assim como j\u00e1 fizemos em outras ocasi\u00f5es, este ano fomos novamente apurar quanto custa a jurisdi\u00e7\u00e3o em cada Estado da Federa\u00e7\u00e3o. <\/p>

<\/div>