{"id":44456,"date":"2025-07-07T12:24:23","date_gmt":"2025-07-07T15:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=44456"},"modified":"2025-07-07T12:24:23","modified_gmt":"2025-07-07T15:24:23","slug":"penduricalhos-de-juizes-ja-superam-custo-de-cinco-programas-sociais-so-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/07\/07\/penduricalhos-de-juizes-ja-superam-custo-de-cinco-programas-sociais-so-em-2025\/","title":{"rendered":"Penduricalhos de ju\u00edzes j\u00e1 superam custo de cinco programas sociais s\u00f3 em 2025"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"553\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/10-07-2024-Fachadas-do-STF-Gustavo-Moreno-1-e1728164183180-1024x553.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-44457\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/10-07-2024-Fachadas-do-STF-Gustavo-Moreno-1-e1728164183180-1024x553.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/10-07-2024-Fachadas-do-STF-Gustavo-Moreno-1-e1728164183180-300x162.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/10-07-2024-Fachadas-do-STF-Gustavo-Moreno-1-e1728164183180-768x414.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/10-07-2024-Fachadas-do-STF-Gustavo-Moreno-1-e1728164183180-1536x829.jpg 1536w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/10-07-2024-Fachadas-do-STF-Gustavo-Moreno-1-e1728164183180-2048x1105.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Foto: Gustavo Moreno\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Entre 2023 e 2024, os \u201cpenduricalhos\u201d cresceram 49% \u2014 cerca de 10 vezes a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, que foi de 4,8%. No primeiro semestre de 2024, esses pagamentos somaram R$ 5,72 bilh\u00f5es. Ou seja: no primeiro semestre de 2025, o crescimento foi de 20,4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Os chamados \u201cpenduricalhos\u201d pagos a ju\u00edzes e desembargadores j\u00e1 superam, em 2025, os custos de ao menos cinco programas sociais do governo federal, que atendem a dezenas de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 agora, esses pagamentos de penduricalhos j\u00e1 custaram R$ 6,89 bilh\u00f5es, segundo dados p\u00fablicos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), compilados pela coluna. O valor foi destinado a apenas 18,9 mil magistrados \u2014 e, mesmo assim, \u00e9 superior ao gasto do governo com cinco programas sociais que atendem milh\u00f5es de brasileiros pobres.<\/p>\n\n\n\n<p>Como n\u00e3o s\u00e3o considerados sal\u00e1rio, os \u201cpenduricalhos\u201d s\u00e3o livres de Imposto de Renda. Tamb\u00e9m n\u00e3o entram no Teto Constitucional, que limita os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n<p>Esses valores j\u00e1 ultrapassam, por exemplo, os gastos da Uni\u00e3o com o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais durante o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da pesca. Tamb\u00e9m s\u00e3o maiores do que os desembolsos com o Aux\u00edlio-G\u00e1s, o P\u00e9-de-Meia, o Garantia-Safra e o Aux\u00edlio-Reconstru\u00e7\u00e3o, criado para apoiar v\u00edtimas das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n<p>Do come\u00e7o do ano at\u00e9 o dia 20 de maio, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 executou R$ 2,06 bilh\u00f5es no programa P\u00e9-de-Meia, que concede bolsa a jovens de baixa renda que cursam o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>O P\u00e9-de-Meia \u00e9 considerado uma das principais \u201cvitrines\u201d do terceiro mandato de Lula (PT) \u2014 e, mesmo assim, n\u00e3o chega nem perto do custo dos \u201cpenduricalhos\u201d. O P\u00e9-de-Meia atende cerca de 3,2 milh\u00f5es de jovens em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O seguro-defeso \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria paga a 1,2 milh\u00e3o de pescadores, durante os meses em que a pesca de certas esp\u00e9cies \u00e9 proibida. At\u00e9 maio, o benef\u00edcio j\u00e1 havia consumido R$ 5,5 bilh\u00f5es. Mantida essa m\u00e9dia, a estimativa para o semestre \u00e9 de R$ 6,6 bilh\u00f5es, ainda abaixo do total gasto com os penduricalhos do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Os penduricalhos tamb\u00e9m superam os gastos com o Aux\u00edlio-G\u00e1s, benef\u00edcio destinado a 5,37 milh\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O programa tem or\u00e7amento de R$ 3,5 bilh\u00f5es para 2025, e j\u00e1 consumiu R$ 1,7 bilh\u00e3o at\u00e9 agora \u2014 o equivalente a menos de um quarto do valor destinado aos magistrados.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro exemplo \u00e9 o Aux\u00edlio-Reconstru\u00e7\u00e3o, pago \u00e0s fam\u00edlias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Neste ano, o programa consumiu R$ 103,5 milh\u00f5es. Cada fam\u00edlia recebe parcela \u00fanica de R$ 5,1 mil, como forma de compensar parte das perdas materiais.<\/p><div class=\"xgwco69e7edd0b4ff9\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.xgwco69e7edd0b4ff9 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.xgwco69e7edd0b4ff9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.xgwco69e7edd0b4ff9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.xgwco69e7edd0b4ff9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.xgwco69e7edd0b4ff9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.xgwco69e7edd0b4ff9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"kgjzm69e7edd0b4fd9\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.kgjzm69e7edd0b4fd9 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.kgjzm69e7edd0b4fd9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.kgjzm69e7edd0b4fd9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.kgjzm69e7edd0b4fd9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.kgjzm69e7edd0b4fd9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.kgjzm69e7edd0b4fd9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Garantia-Safra, programa menos conhecido, \u00e9 voltado a agricultores familiares, especialmente no Nordeste. Em 2025, o benef\u00edcio j\u00e1 custou R$ 781,2 milh\u00f5es, o que equivale a pouco mais de 11% do total gasto com penduricalhos da magistratura.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2024, os penduricalhos somaram R$ 10,5 bilh\u00f5es. Os principais itens inclu\u00eddos nesse montante s\u00e3o a venda de f\u00e9rias e folgas, que t\u00eam car\u00e1ter indenizat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o economista e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Pedro Fernando Nery, o valor dos penduricalhos superou, em 2024, os gastos com o programa P\u00e9-de-Meia, uma das principais vitrines do governo Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cChama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que o P\u00e9-de-Meia foi amplamente discutido em rela\u00e7\u00e3o ao seu enquadramento no novo arcabou\u00e7o fiscal, com participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 do TCU. J\u00e1 o \u2018P\u00e9-de-Meia\u2019 dos ju\u00edzes n\u00e3o: foi totalmente gestado fora do processo legislativo constitucional\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Nery ressalta que, embora o Estado brasileiro ainda tenha efeito l\u00edquido de redistribui\u00e7\u00e3o de renda, isso s\u00f3 ocorre por causa de alguns programas sociais espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Estado reduz a desigualdade no Brasil, mas isso depende muito de pol\u00edticas como o Bolsa Fam\u00edlia e o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), que atendem principalmente fam\u00edlias jovens e negras. J\u00e1 os pagamentos acima do teto s\u00e3o extremamente regressivos, beneficiando fam\u00edlias ricas e brancas\u201d, diz Nery, que \u00e9 autor do livro \u201cExtremos \u2014 Um Mapa para Entender as Desigualdades no Brasil\u201d.<br><br><strong>CNJ: sal\u00e1rios e \u201cpenduricalhos\u201d s\u00e3o fixados por cada tribunal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Procurado, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) informou que sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos magistrados s\u00e3o definidos por cada tribunal, cabendo ao CNJ apenas o controle posterior, para verificar a legalidade dos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Judici\u00e1rio brasileiro tem tribunais mantidos pela Uni\u00e3o e pelos Estados. Cada tribunal tem autonomia administrativa e financeira e pode elaborar e encaminhar suas propostas de or\u00e7amento, respeitados os limites da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, afirmou o CNJ.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos mais informatizados e produtivos do mundo, apesar de ter n\u00famero de ju\u00edzes por habitante inferior \u00e0 m\u00e9dia da Europa e o maior n\u00famero de advogados por habitante do planeta. Fazer justi\u00e7a em um contexto de elevada judicializa\u00e7\u00e3o da vida, num territ\u00f3rio continental e ainda marcado por grandes desigualdades sociais, \u00e9 um desafio que requer estrutura compat\u00edvel.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Metr\u00f3poles<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como n\u00e3o s\u00e3o considerados sal\u00e1rio, os \u201cpenduricalhos\u201d s\u00e3o livres de Imposto de Renda. Tamb\u00e9m n\u00e3o entram no Teto Constitucional, que limita os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/07\/07\/penduricalhos-de-juizes-ja-superam-custo-de-cinco-programas-sociais-so-em-2025\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44456"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44456"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44459,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44456\/revisions\/44459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}