{"id":4435,"date":"2019-12-02T15:00:40","date_gmt":"2019-12-02T18:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=4435"},"modified":"2019-12-02T13:17:43","modified_gmt":"2019-12-02T16:17:43","slug":"em-peticao-advogado-qualifica-juiza-como-atraente-e-leva-licao-de-moral-na-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/12\/02\/em-peticao-advogado-qualifica-juiza-como-atraente-e-leva-licao-de-moral-na-decisao\/","title":{"rendered":"Em peti\u00e7\u00e3o, advogado qualifica ju\u00edza como atraente e leva &#8220;li\u00e7\u00e3o de moral&#8221; na decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/image.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4436\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/image.jpg 640w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/image-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption>Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O advogado Jan Mason, de Los Angeles, fez o melhor que p\u00f4de para ser criativo, quem sabe at\u00e9 mesmo gentil, ao reclamar da decis\u00e3o da ju\u00edza Gail Feuer contra sua cliente. \u201cCom o devido respeito, de vez em quando, uma ju\u00edza atraente, trabalhadora, brilhante, jovem, politicamente bem conectada, pode errar! Vamos corrigir os erros\u201d, ele escreveu em sua peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na decis\u00e3o do caso em grau de recurso, o colegiado de dois ju\u00edzes e uma ju\u00edza dedicou um cap\u00edtulo final a uma \u201cli\u00e7\u00e3o de moral\u201d, que poderia ajudar o advogado, sem inten\u00e7\u00e3o de puni-lo, a ser menos machista e mais persuasivo. \u201cGostamos da criatividade e n\u00e3o requeremos perfei\u00e7\u00e3o. Simplesmente, n\u00e3o consideramos o estilo e o conte\u00fado peculiares da abertura dessa peti\u00e7\u00e3o apropriados, \u00fateis ou persuasivos\u201d. Leia o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.courts.ca.gov\/opinions\/documents\/B289046.PDF\">trecho final da decis\u00e3o<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>C. Uma observa\u00e7\u00e3o sobre civilidade, machismo e reda\u00e7\u00e3o persuasiva de peti\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTendo resolvido os m\u00e9ritos deste recurso, ser\u00edamos negligentes se tamb\u00e9m n\u00e3o fiz\u00e9ssemos um coment\u00e1rio sobre a avalia\u00e7\u00e3o altamente inapropriada de certas caracter\u00edsticas pessoais da ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia, incluindo sua apar\u00eancia, no par\u00e1grafo de abertura da r\u00e9plica [do advogado]. Fazemos isso n\u00e3o para punir ou embara\u00e7ar, mas para aproveitar o momento para uma li\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO par\u00e1grafo ofensivo declara: (&#8230;) Com o devido respeito, de vez em quando, uma ju\u00edza atraente, trabalhadora, brilhante, jovem, politicamente bem conectada, que um dia ser\u00e1 ministra do Tribunal Superior da Calif\u00f3rnia ou ju\u00edza de um tribunal federal, pode errar! Vamos corrigir os erros\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando questionado na sustenta\u00e7\u00e3o oral, o advogado (&#8230;) declarou que pretendeu elogiar a ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia. No entanto, conclu\u00edmos que o par\u00e1grafo de abertura da peti\u00e7\u00e3o reflete preconceito sexual e desrespeito ao sistema judicial\u201d.<\/p><div class=\"xonrg69da3a57399b4\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.xonrg69da3a57399b4 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.xonrg69da3a57399b4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.xonrg69da3a57399b4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.xonrg69da3a57399b4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.xonrg69da3a57399b4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.xonrg69da3a57399b4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"pcyfd69da3a573999f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.pcyfd69da3a573999f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.pcyfd69da3a573999f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.pcyfd69da3a573999f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.pcyfd69da3a573999f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.pcyfd69da3a573999f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.pcyfd69da3a573999f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>\u201cComo dois de nossos colegas judiciais observaram recentemente, \u2018apesar de um n\u00famero recorde de mulheres bachar\u00e9is, se tornando operadoras do Direito nas \u00faltimas d\u00e9cadas, bem como do n\u00famero crescente de ju\u00edzas e de mulheres em cargos de lideran\u00e7a \u2013 sem mencionar o movimento [#MeToo] \u2013 as mulheres na profiss\u00e3o jur\u00eddica continuam a enfrentar discrimina\u00e7\u00e3o\u2019. Infelizmente, \u2018o tratamento desigual n\u00e3o cessa quando uma mulher ingressa no judici\u00e1rio\u2019. Chamar uma ju\u00edza \u2013 agora ministra deste tribunal \u2013 de \u2018atraente\u2019, como [o advogado] fez por duas vezes em sua peti\u00e7\u00e3o, \u00e9 inapropriado, porque \u00e9 irrelevante e machista. Isso \u00e9 verdade, seja o caso de elogio ou n\u00e3o. Tais coment\u00e1rios n\u00e3o seriam feitos com rela\u00e7\u00e3o a um juiz\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Como os ju\u00edzes Edmon e Jessner observaram em seu artigo, discrimina\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 uma subcategoria de um flagelo maior de incivilidade que aflige a pr\u00e1tica do Direito. Objetificar ou depreciar um membro da profiss\u00e3o, especialmente quando baseado em g\u00eanero, ra\u00e7a, prefer\u00eancia sexual, identidade de g\u00eanero ou outras caracter\u00edsticas do tipo, \u00e9 incivilizado e inaceit\u00e1vel. Al\u00e9m disso, os coment\u00e1rios na peti\u00e7\u00e3o depreciam as atividades s\u00e9rias das cortes. Revisamos senten\u00e7as e decis\u00f5es judiciais, n\u00e3o caracter\u00edsticas f\u00edsicas ou pessoais dos ju\u00edzes dos tribunais\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO C\u00f3digo de \u00c9tica Judicial da Calif\u00f3rnia nos compele a exigir dos advogados que atuam nas cortes a \u2018se abster de [entre outras coisas] manifestar, por palavras ou condutas, preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio baseado em ra\u00e7a, sexo, g\u00eanero, identidade de g\u00eanero, express\u00e3o de g\u00eanero, religi\u00e3o, nacionalidade, etnicidade, defici\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, estado civil, estado socioecon\u00f4mico ou afilia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u2019. Isso vale para preconceito consciente ou inconsciente. Al\u00e9m disso, como autoridades judiciais, podemos e devemos tomar medidas para ajudar a reduzir incivilidades, incluindo incivilidade baseada em g\u00eanero. Um m\u00e9todo [de fazer isso] \u00e9 identificar a incivilidade de g\u00eanero pelo que ela \u00e9 e insistir que n\u00e3o seja repetida. Em um caso mais extremo, ser\u00edamos obrigados a denunciar o advogado ofensor \u00e0 seccional da ordem dos advogados da Calif\u00f3rnia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cConclu\u00edmos por estender nossos agradecimentos aos muitos advogados talentosos, cujas peti\u00e7\u00f5es excelentes e profissionalismo escrupuloso tornam o produto de nosso trabalho melhor e nossa tarefa mais agrad\u00e1vel. Uma boa reda\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00e3o requer trabalho \u00e1rduo, an\u00e1lise rigorosa e aten\u00e7\u00e3o cuidadosa a detalhes. Al\u00e9m disso, reconhecemos que toda peti\u00e7\u00e3o oferece oportunidades para a criatividade \u2013 para abordagens imaginativas que ir\u00e3o transmitir o argumento de forma mais eficaz. Gostamos da criatividade e n\u00e3o requeremos perfei\u00e7\u00e3o. Simplesmente, n\u00e3o consideramos o estilo e o conte\u00fado peculiares da abertura dessa peti\u00e7\u00e3o apropriados, \u00fateis ou persuasivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O voto foi escrito pelo juiz Brian Currey, com a concord\u00e2ncia do juiz Thomas Willhite Jr. e da ju\u00edza Audrey Collins. No que se refere ao caso, em si, o colegiado n\u00e3o acatou o pedido do advogado, mantendo a decis\u00e3o da ju\u00edza \u201catraente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conjur<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>decis\u00e3o do caso em grau de recurso, o colegiado de dois ju\u00edzes e uma ju\u00edza dedicou um cap\u00edtulo final a uma \u201cli\u00e7\u00e3o de moral\u201d<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/12\/02\/em-peticao-advogado-qualifica-juiza-como-atraente-e-leva-licao-de-moral-na-decisao\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":4436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4435"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4437,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4435\/revisions\/4437"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}