{"id":4386,"date":"2019-11-29T16:42:22","date_gmt":"2019-11-29T19:42:22","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=4386"},"modified":"2019-11-29T16:42:22","modified_gmt":"2019-11-29T19:42:22","slug":"stj-deixa-julgamento-sobre-federalizacao-do-caso-marielle-para-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/11\/29\/stj-deixa-julgamento-sobre-federalizacao-do-caso-marielle-para-2020\/","title":{"rendered":"STJ deixa julgamento sobre federaliza\u00e7\u00e3o do caso Marielle para 2020"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deixou para o ano que vem o julgamento sobre a federaliza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o das mortes da vereadora Marielle Franco<\/a> e do motorista Anderson Gomes, assassinados em mar\u00e7o de 2018<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Havia possibilidade de julgamento em dezembro porque a Terceira Se\u00e7\u00e3o do tribunal, que julgar\u00e1 a quest\u00e3o, tem mais uma sess\u00e3o neste ano, no dia 11.<\/p>\n\n\n\n

Mas a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, deixou a quest\u00e3o para o come\u00e7o do ano que vem, segundo o blog apurou. O objetivo \u00e9 tentar um consenso entre os ministros que julgar\u00e3o o tema na Corte.<\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a> pediu em setembro, ainda na gest\u00e3o Raquel Dodge como procuradora-geral, para federalizar o processo \u2013 ou seja, retirar o caso da Justi\u00e7a Estadual (com atua\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Civil e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) e enviar para a Justi\u00e7a Federal (com atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e do MP Federal).<\/p>\n\n\n\n

Dodge argumentou que o inqu\u00e9rito deve ser federalizado<\/a> porque as autoridades estaduais do Rio n\u00e3o conseguiram apresentar at\u00e9 agora uma resposta sobre os mandantes do crime.<\/p>\n\n\n\n

No STJ, h\u00e1 uma divis\u00e3o entre os ministros sobre como proceder. Alguns consideram que federalizar prejudicaria a credibilidade de tudo o que foi feito no Rio de Janeiro. E que, al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Civil tem mais “expertise” para crimes comuns.<\/p>\n\n\n\n

Outros consideram que o vazamento de informa\u00e7\u00f5es envolvendo o nome do presidente Jair Bolsonaro mostra que as autoridades estaduais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de manter o processo, e que a federaliza\u00e7\u00e3o pode acelerar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

MP do Rio pede que STJ mantenha caso Marielle com autoridades estaduais<\/p>\n\n\n\n

Os pedidos de federaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o sempre julgados na Terceira Se\u00e7\u00e3o do STJ, integrada pelos dez ministros da Corte que julgam temas penais. Em condi\u00e7\u00f5es normais, somente nove votam. O presidente comanda os trabalhos e s\u00f3 vota em caso de empate \u2013 se algu\u00e9m faltar, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o desta semana, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Rio de Janeiro estiveram em Bras\u00edlia para tentar convencer ministros do STJ a manter com as autoridades estaduais a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>

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