{"id":41634,"date":"2025-04-29T08:26:00","date_gmt":"2025-04-29T11:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=41634"},"modified":"2025-04-28T21:28:57","modified_gmt":"2025-04-29T00:28:57","slug":"consumidora-sera-ressarcida-apos-cair-em-golpe-na-compra-de-gerador-em-site","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/04\/29\/consumidora-sera-ressarcida-apos-cair-em-golpe-na-compra-de-gerador-em-site\/","title":{"rendered":"Consumidora ser\u00e1 ressarcida ap\u00f3s cair em golpe na compra de gerador em site"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"600\" height=\"400\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/tgembwdwqf-capa-noticia.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-41635\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/tgembwdwqf-capa-noticia.jpg 600w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/tgembwdwqf-capa-noticia-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Uma consumidora ser\u00e1 ressarcida no valor de R$ 4.500,00 ap\u00f3s cair em um golpe ao adquirir um gerador por meio de uma plataforma de com\u00e9rcio digital que realiza a compra e venda de produtos. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Otto Bismark, da 4\u00aa Vara C\u00edvel da\u00a0Comarca\u00a0de Natal.De acordo com os autos, a mulher realizou a compra de um gerador no valor de R$ 4.500,00 por meio da plataforma, mas enfrentou problemas para efetuar o pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a empresa vendedora enviou um boleto banc\u00e1rio que, ap\u00f3s an\u00e1lise da autenticidade, foi pago pela cliente.No dia seguinte, o sistema da plataforma indicou que a mercadoria havia sido entregue, o que n\u00e3o ocorreu, levando a consumidora a entrar em contato com a empresa, sem obter \u00eaxito. Posteriormente, uma vendedora da empresa entrou em contato pelo WhatsApp solicitando um c\u00f3digo para finalizar a compra, que foi informado pela cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante dos fortes ind\u00edcios de fraude, ela entrou em contato novamente e solicitou que o valor pago n\u00e3o fosse repassado ao vendedor. No entanto, o atendente confirmou o registro do pagamento no sistema, atestando a legitimidade do boleto e do pagamento realizado. Por isso, a consumidora requereu o cancelamento da compra, a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.J\u00e1 a empresa alegou que seu servi\u00e7o consiste em oferecer um espa\u00e7o virtual para que vendedores anunciem produtos e servi\u00e7os a compradores, funcionando como um shopping center online. Sustentou ainda que disponibiliza servi\u00e7os para processar pagamentos e apoiar a log\u00edstica, sendo a hospedagem de conte\u00fado seu foco principal, enquanto outras empresas do grupo gerenciam pagamentos e entregas.Al\u00e9m disso, argumentou que a consumidora n\u00e3o tomou as devidas cautelas ao observar as regras de seguran\u00e7a do site, alegando que n\u00e3o h\u00e1 responsabilidade civil por parte da empresa, tampouco dever de indenizar. Sustentou que a responsabilidade pela falha no cumprimento do acordo cabe exclusivamente ao vendedor, requerendo a improced\u00eancia dos pedidos no processo.<\/p><div class=\"guptp69dcbb42475e7\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.guptp69dcbb42475e7 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.guptp69dcbb42475e7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.guptp69dcbb42475e7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.guptp69dcbb42475e7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.guptp69dcbb42475e7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.guptp69dcbb42475e7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"buiaa69dcbb42475d1\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.buiaa69dcbb42475d1 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.buiaa69dcbb42475d1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.buiaa69dcbb42475d1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.buiaa69dcbb42475d1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.buiaa69dcbb42475d1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.buiaa69dcbb42475d1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>Fundamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na an\u00e1lise do caso, o juiz registrou que a rela\u00e7\u00e3o entre as partes \u00e9 de consumo, conforme previsto no\u00a0C\u00f3digo\u00a0de Defesa do Consumidor, e citou o artigo 14, que estabelece a responsabilidade objetiva pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos vendedores.Assim, ao cadastrar fornecedores em sua plataforma de vendas, a empresa assume o risco quanto \u00e0 idoneidade deles, uma vez que possui alta credibilidade no mercado de consumo e tem o dever de manter, segundo o magistrado, \u201ctotal, constante e ilimitada vigil\u00e2ncia sobre aqueles que, fazendo neg\u00f3cios em sua plataforma, a empregaram para causar preju\u00edzos ao consumidor\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Por tal motivo, conclui-se ter havido uma falha na seguran\u00e7a e que o servi\u00e7o prestado foi defeituoso, na medida em que o site eletr\u00f4nico n\u00e3o proporcionou a seguran\u00e7a necess\u00e1ria ao consumidor, que celebrou um neg\u00f3cio por interm\u00e9dio dele\u201d, afirmou Otto Bismark.Quanto aos danos morais, o magistrado entendeu que o fato de a consumidora ter comprado uma mercadoria e n\u00e3o a ter recebido n\u00e3o resultou em uma situa\u00e7\u00e3o humilhante, vergonhosa ou de afli\u00e7\u00e3o emocional. Ele destacou que, \u201cainda que tenha ficado impossibilitada de utilizar o bem, tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura uma ofensa grave aos seus direitos de personalidade\u201d, julgando, assim, improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma consumidora ser\u00e1 ressarcida no valor de R$ 4.500,00 ap\u00f3s cair em um golpe ao adquirir um gerador por meio de uma plataforma de com\u00e9rcio digital que realiza a compra e venda de produtos. 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