A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a ex-empregado de a\u00e7ougue obrigado a reaproveitar carnes vencidas contra sua vontade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ex-empregado, sua superiora gritava e o tratava mal, embora n\u00e3o utilizasse palavras de baixo cal\u00e3o. Os problemas de relacionamento ocorreram, de acordo com ele, porque ela queria reaproveitar carnes vencidas e o depoente (trabalhador) n\u00e3o concordava. Ele conta que \u201cobedecia porque, do contr\u00e1rio, era punido\u201d. Afirmou, ainda, \u201cque tais carnes iam para venda com novas datas de vencimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, a empresa alegou que o ex-empregado n\u00e3o apresentou qualquer prova de alguma pr\u00e1tica il\u00edcita por parte da rede de supermercados.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do processo no TRT-RN, destacou que a testemunha apresentada pelo ex-empregado afirmou que a chefe o tratava de forma mal educada e \u201cera mandona”; mas nunca a viu xingar ou gritar. No entanto, diz ter presenciado diversas vezes a chefe \u201cdeterminar ao reclamante que reembalasse carnes com vencimento j\u00e1 ultrapassado\u201d, e que o ex-empregado \u201ccumpria as ordens, porque era subordinado a ela”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a testemunha apresentada pela empresa disse que os conflitos do ex-empregado com a chefe \u201cdecorriam da negativa do reclamante em cumprir afazeres do dia a dia”. Negou que houvesse orienta\u00e7\u00e3o para que a data de validade das carnes fosse alterada, \u201cque isso, se isso aconteceu, foi sem o conhecimento do depoente”. <\/p>