{"id":41545,"date":"2025-04-22T16:48:51","date_gmt":"2025-04-22T19:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=41545"},"modified":"2025-04-22T16:48:51","modified_gmt":"2025-04-22T19:48:51","slug":"acao-dos-precatorios-professores-beneficiados-podem-consultar-valores-a-partir-de-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/04\/22\/acao-dos-precatorios-professores-beneficiados-podem-consultar-valores-a-partir-de-hoje\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o dos Precat\u00f3rios: professores beneficiados podem consultar valores a partir de hoje"},"content":{"rendered":"\n<p>A partir desta ter\u00e7a-feira (22), os professores beneficiados pela A\u00e7\u00e3o dos Precat\u00f3rios j\u00e1 podem realizar consulta no site do ADURN-Sindicato (<a href=\"https:\/\/www.adurn.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.adurn.org.br<\/a>) para saberem sobre os valores a que t\u00eam direito se aderirem ao acordo assinado entre a institui\u00e7\u00e3o e a Procuradoria Geral Federal (PGF). Os que concordarem, devem ir at\u00e9 a sede da institui\u00e7\u00e3o para entregar os documentos exigidos, mediante agendamento de hor\u00e1rio. O presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negr\u00e3o, tem reuni\u00e3o agendada para esta quarta-feira (23) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Bras\u00edlia, para a homologa\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n<p>O montante ultrapassa o valor de R$300 milh\u00f5es e deve ser pago em 2027, por depender da previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O processo estava arquivado, dado como perdido, e foi resgatado pelo escrit\u00f3rio Munemassa Advogados, que come\u00e7ou a trabalhar nessa causa logo que assumiu a assessoria jur\u00eddica do ADURN-Sindicato, em 2013.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para os primeiros dias de atendimento, ser\u00e3o priorizadas as pessoas acima de 85 anos. Professores deficientes e acamados podem solicitar o servi\u00e7o remoto ou domiciliar, conforme estabelecido nos Estatutos do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia. Alguns deles s\u00e3o centen\u00e1rios. O ADURN-Sindicato estabeleceu at\u00e9 o dia 23 de maio para a coleta da documenta\u00e7\u00e3o individual necess\u00e1ria para, em seguida, dar andamento aos tr\u00e2mites do acordo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 de que, por dia, sejam realizados em torno de 100 atendimentos, incluindo os docentes e os herdeiros dos 437 que j\u00e1 faleceram. Este n\u00famero foi atualizado no \u00faltimo levantamento. O hor\u00e1rio ser\u00e1 corrido &#8211; das 9h \u00e0s 15h, de segunda a sexta-feira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"600\" height=\"400\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/UFRN-entrada.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-551\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/UFRN-entrada.png 600w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/UFRN-entrada-300x200.png 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Para receber os 1.951 beneficiados, o ADURN-Sindicato est\u00e1 organizando uma for\u00e7a-tarefa: contar\u00e1 com o aux\u00edlio de uma equipe treinada para a triagem e confer\u00eancia dos documentos. Ap\u00f3s essa etapa, docentes e herdeiros ser\u00e3o encaminhados para as salas, onde ser\u00e3o atendidos por seis advogados do escrit\u00f3rio Munemassa Advogados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDevido ao cuidado com o sigilo das informa\u00e7\u00f5es, toda a equipe envolvida assinar\u00e1 um termo de confidencialidade, e o atendimento sobre montantes a serem recebidos e demais detalhes ser\u00e3o informados individualmente pelos advogados em salas fechadas. Estamos nos cercando de todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para prestar com seguran\u00e7a os esclarecimentos necess\u00e1rios aos benefici\u00e1rios\u201d, aponta Oswaldo Negr\u00e3o, presidente do ADURN-Sindicato.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de orientar para que fa\u00e7am o agendamento pelo site, ele refor\u00e7a tamb\u00e9m que os docentes atualizem seus dados no cadastro da institui\u00e7\u00e3o, para facilitar os encaminhamentos que ser\u00e3o necess\u00e1rios para seguir com o processo. \u201cPara se ter uma ideia, temos no nosso banco de dados apenas o nome de alguns docentes, o que dificulta o contato\u201d, orienta Negr\u00e3o.<\/p><div class=\"movlv69e0939aa631c\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.movlv69e0939aa631c {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.movlv69e0939aa631c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.movlv69e0939aa631c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.movlv69e0939aa631c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.movlv69e0939aa631c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.movlv69e0939aa631c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"aeast69e0939aa62f8\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.aeast69e0939aa62f8 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.aeast69e0939aa62f8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.aeast69e0939aa62f8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.aeast69e0939aa62f8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.aeast69e0939aa62f8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.aeast69e0939aa62f8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da demanda da capital, o ADURN-Sindicato disponibilizar\u00e1 uma equipe para prestar a mesma assist\u00eancia aos docentes e herdeiros do interior. Desta forma, nos dias 07, 08 e 09 de maio ser\u00e3o atendidos os benefici\u00e1rios de Currais Novos e Caic\u00f3. Os locais nestas cidades para o atendimento ainda est\u00e3o sendo definidos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre o acordo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acordo do processo judicial que ficou conhecido como \u201cA\u00e7\u00e3o dos Precat\u00f3rios\u201d foi assinado entre o ADURN-Sindicato e a Procuradoria Geral Federal (PGF) no \u00faltimo dia 03 de abril, em Bras\u00edlia\/DF. Com 34 anos, \u00e9 considerado o mais antigo em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Norte. Beneficia 1.951 professores que sofreram perdas salariais decorrentes dos Planos Econ\u00f4micos Bresser e Ver\u00e3o, implantados pelo Governo Federal nos anos 1987 e 1989, respectivamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O documento pactuado entre o ADURN-Sindicato e a PGF prev\u00ea um des\u00e1gio de 40% sobre o valor atualizado da a\u00e7\u00e3o. Ainda assim, o montante a ser pago em conformidade com o acordo \u00e9 maior do que o valor atualmente homologado pela Justi\u00e7a Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao \u00edndice aplicado nos termos do acordo: o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo &#8211; Especial (IPCA-E). No processo, o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o foi a Taxa Referencial (TR).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de a a\u00e7\u00e3o ser coletiva, cada um dos 1.951 benefici\u00e1rios poder\u00e1 escolher pela ades\u00e3o ao acordo ou n\u00e3o. Se optar por seguir com o processo, o docente ou herdeiro dever\u00e1 aguardar os incidentes processuais e poss\u00edveis desdobramentos jur\u00eddicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta ter\u00e7a-feira (22), os professores beneficiados pela A\u00e7\u00e3o dos Precat\u00f3rios j\u00e1 podem realizar consulta no site do ADURN-Sindicato (https:\/\/www.adurn.org.br) para saberem sobre os valores a que t\u00eam direito se aderirem ao acordo assinado entre a institui\u00e7\u00e3o e a Procuradoria Geral Federal (PGF). Os que concordarem, devem ir at\u00e9 a sede da institui\u00e7\u00e3o para<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/04\/22\/acao-dos-precatorios-professores-beneficiados-podem-consultar-valores-a-partir-de-hoje\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41545"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41545"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41546,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41545\/revisions\/41546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}