Um homem foi condenado a sete anos e oito meses de pris\u00e3o ap\u00f3s roubar, \u00e0 m\u00e3o armada, uma moto e um celular com a ajuda de um adolescente de 15 anos de idade. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Jo\u00e3o Makson Bastos de Oliveira, da Vara \u00danica da\u00a0Comarca\u00a0de Marcelino Vieira. Conforme depoimento do adolescente em ju\u00edzo, o r\u00e9u o convidou para participar de um roubo.Na sequ\u00eancia, ele afirmou que, ent\u00e3o, a dupla foi para a casa do homem, no local, pegaram duas espingardas de fabrica\u00e7\u00e3o artesanal e depois seguiram para a estrada onde aguardaram a potencial v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
Momentos depois, um motociclista e um garupa que passavam pelo local foram abordados e, sob grave amea\u00e7a e agress\u00f5es, entregaram dois celulares e a motocicleta.Ele contou que, ap\u00f3s o roubo, a dupla escondeu o ve\u00edculo em um matagal nas proximidades de um s\u00edtio da regi\u00e3o, para onde retornaram no dia seguinte e desmontaram suas pe\u00e7as. Mediante os fatos, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0do RN requereu a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u pelos crimes de roubo majorado e corrup\u00e7\u00e3o de menores, previstos no artigo 157, \u00a72\u00ba, II, \u00a72\u00ba-A, I, do\u00a0C\u00f3digo\u00a0Penal, e no artigo 244-B do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.J\u00e1 a defesa do homem solicitou a absolvi\u00e7\u00e3o pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o de menores, a retirada das majorantes, assim como a aplica\u00e7\u00e3o da circunst\u00e2ncia atenuante da confiss\u00e3o espont\u00e2nea.Condena\u00e7\u00e3o<\/strong>Ao analisar o processo, o magistrado ressaltou as informa\u00e7\u00f5es colhidas atrav\u00e9s de depoimentos de testemunhas, laudo de les\u00e3o corporal leve da v\u00edtima, termos de exibi\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o das armas de fogo e de um celular, al\u00e9m de outros documentos probat\u00f3rios. \u201cConsiderando todo o acervo probat\u00f3rio que guarnece os autos, compreendo que a materialidade e autoria delitivas est\u00e3o devidamente demonstradas com rela\u00e7\u00e3o a ambos os tipos delitivos\u201d, disse.Sobre as majorantes, mesmo na presen\u00e7a de um adolescente, h\u00e1 o entendimento de concurso de pessoas, prevista no art. 157, \u00a7 2\u00ba, II, do\u00a0C\u00f3digo\u00a0Penal, assim como a majorante prevista no mesmo artigo, \u00a7 2\u00ba-A, I, que disp\u00f5e sobre pr\u00e1tica de amea\u00e7a com uso de arma de fogo. A respeito da atenuante da confiss\u00e3o espont\u00e2nea, sustentada pela defesa do r\u00e9u, foi negada, j\u00e1 que \u201cesta foi prestada t\u00e3o somente na fase inquisitorial, n\u00e3o tendo possu\u00eddo relevo para o \u00e9dito condenat\u00f3rio, inclusive porque n\u00e3o possui for\u00e7a probat\u00f3ria, j\u00e1 que n\u00e3o fora confirmada em Ju\u00edzo\u201d.<\/p>