{"id":40983,"date":"2025-03-11T11:03:46","date_gmt":"2025-03-11T14:03:46","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=40983"},"modified":"2025-03-11T11:03:46","modified_gmt":"2025-03-11T14:03:46","slug":"uninassau-pagara-indenizacao-por-trabalho-presencial-de-professora-com-gestacao-de-alto-risco-durante-o-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/03\/11\/uninassau-pagara-indenizacao-por-trabalho-presencial-de-professora-com-gestacao-de-alto-risco-durante-o-covid-19\/","title":{"rendered":"Uninassau pagar\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por trabalho presencial de professora com gesta\u00e7\u00e3o de alto risco durante o Covid-19"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.trt21.jus.br\/sites\/default\/files\/styles\/346x231\/public\/2025-03\/Site_Universidade%20pagar%C3%A1%20indeniza%C3%A7%C3%A3o%20por%20trabalho%20presencial%20de%20professora%20com%20gesta%C3%A7%C3%A3o%20de%20alto%20risc.png?itok=YM9oGpZw\" alt=\"Foto ilustrativa de professora gr\u00e1vida\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><br>A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) determinou que a Ser Educacional (Uninassau) pague uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil, \u00e0 uma professora com gravidez de risco por exigir que ela realizasse trabalho presencial durante o per\u00edodo da pandemia do Covid-19.&nbsp;&nbsp;<br><br>No processo, a ex-empregada pede a indeniza\u00e7\u00e3o alegando que, mesmo estando gr\u00e1vida durante a pandemia, foi obrigada a trabalhar presencialmente, estando exposta a contamina\u00e7\u00e3o e demais riscos.<br><br>A professora juntou laudo m\u00e9dico revelando que era &#8220;portadora de trombofilia em acompanhamento pr\u00e9-natal de alto risco&#8221;, estando no grupo de risco da Covid-19.<br><br>Em sua defesa, a empresa alegou que, em fun\u00e7\u00e3o da gravidez da professora, houve uma adequa\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios das aulas. \u201cTanto \u00e9 assim que, em referido per\u00edodo, as aulas foram enviadas por ela no formato virtual, sendo certo que n\u00e3o existe nos autos qualquer comprova\u00e7\u00e3o de que ela efetivamente laborou presencialmente\u201d.<br><br>O desembargador Jos\u00e9 Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN,&nbsp; destacou que a pandemia do COVID-19 causou grandes impactos e danos psicol\u00f3gicos na popula\u00e7\u00e3o em geral, \u201ctendo representado uma preocupa\u00e7\u00e3o consideravelmente maior para pessoas idosas, com comorbidades e, principalmente, para as gestantes\u201d.&nbsp;<br><br>Ele ressaltou que, \u201cainda assim, no dia 19.01.2021, pouco mais de 02 meses antes do nascimento do segundo filho da reclamante, a empresa estava insistindo para que a parte (professora) laborasse presencialmente\u201d.<br><br>Isso estaria comprovado em mensagens de textos juntados aos autos onde a ex-empregada pergunta se \u201co laudo que eu tenho que devo trabalhar de home office n\u00e3o vale? Eu tenho que ir a\u00ed presencial?&#8221;. A empresa respondeu: &#8220;Isso, na faculdade em dias estipulados&#8221;.<br><br>As conversas de Whatsapp revelam ainda que a professora&nbsp; ministrou aula para um aluno que testou positivo para o COVID-19 em meados de novembro de 2020.<br><br>\u201cAssim, considerando que havia determina\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para que a reclamante permanecesse em home office (&#8230;), que a reclamada (empresa) tinha conhecimento e, mesmo assim, determinou o trabalho presencial (&#8230;), for\u00e7oso concluir que a parte sofreu abalos de ordem extrapatrimonial que devem ser indenizados\u201d, concluiu o magistrado.<br><br>A decis\u00e3o da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento original da 2\u00aa Vara do Trabalho de Natal (RN).<br><br>O processo \u00e9 o 0000260-27.2024.5.21.0002.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) determinou que a Ser Educacional (Uninassau) pague uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil, \u00e0 uma professora com gravidez de risco por exigir que ela realizasse trabalho presencial durante o per\u00edodo da pandemia do Covid-19.&nbsp;&nbsp; No processo, a ex-empregada<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/03\/11\/uninassau-pagara-indenizacao-por-trabalho-presencial-de-professora-com-gestacao-de-alto-risco-durante-o-covid-19\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40983"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40984,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40983\/revisions\/40984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}