{"id":40960,"date":"2025-03-09T11:07:52","date_gmt":"2025-03-09T14:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=40960"},"modified":"2025-03-09T11:07:52","modified_gmt":"2025-03-09T14:07:52","slug":"juiza-condena-ex-servidor-do-inss-a-indenizar-gilmar-mendes-em-r-30-mil-por-criticas-abusivas-em-aeroporto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/03\/09\/juiza-condena-ex-servidor-do-inss-a-indenizar-gilmar-mendes-em-r-30-mil-por-criticas-abusivas-em-aeroporto\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza condena ex-servidor do INSS a indenizar Gilmar Mendes em R$ 30 mil por cr\u00edticas abusivas em aeroporto"},"content":{"rendered":"\n

A ju\u00edza Grace Correa Pereira, da 9\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, condenou o ex-servidor do INSS Ramos Antonio Nassif Chagas a indenizar em R$ 30 mil o ministro Gilmar Mendes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), por t\u00ea-lo criticado de forma abusiva, ao film\u00e1-lo sem autoriza\u00e7\u00e3o e buscar constrang\u00ea-lo no aeroporto de Lisboa.  A cena foi gravada e divulgada no X (antigo Twitter), onde viralizou.<\/p>\n\n\n\n

No v\u00eddeo, o ex-servidor diz: \u201cGilmar, voc\u00ea j\u00e1 sabe, mas n\u00e3o custa relembrar. S\u00f3 dizer que voc\u00ea e o STF s\u00e3o uma vergonha para o Brasil e para o todo povo de bem. S\u00f3 isso, t\u00e1? Infelizmente, um pa\u00eds lindo como o nosso t\u00e1 sendo destru\u00eddo por pessoas como voc\u00ea\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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: S\u00e9rgio Lima\/PODER 360<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O ministro Gilmar Mendes afirmou na a\u00e7\u00e3o que houve \u201cproximidade f\u00edsica amea\u00e7adora e intimidadora; tentativa sorrateira de constrangimento do demandante junto a seu interlocutor e ao p\u00fablico ao redor, em momento de aparente vulnerabilidade; dissemina\u00e7\u00e3o do evento para o grande p\u00fablico em m\u00eddia social, em franca exalta\u00e7\u00e3o do ato perpetrado\u201d. Para o magistrado, houve abuso do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos autos, o ex-servidor, por outro lado, defendeu o exerc\u00edcio do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e a inexist\u00eancia de ato il\u00edcito. Afirmou que figuras p\u00fablicas e not\u00f3rias est\u00e3o sujeitas a cr\u00edticas incisivas e duras em raz\u00e3o da natureza p\u00fablica de suas atividades, \u201csitua\u00e7\u00e3o que enseja uma maior toler\u00e2ncia\u201d. Chagas tamb\u00e9m disse que, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos fatos, passou a ser hostilizado por colegas e a ser perseguido no ambiente de trabalho, o que lhe motivou a solicitar a exonera\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico.<\/p>

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