{"id":40884,"date":"2025-02-28T13:50:32","date_gmt":"2025-02-28T16:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=40884"},"modified":"2025-02-28T13:50:32","modified_gmt":"2025-02-28T16:50:32","slug":"parentes-de-jose-agripino-sao-condenados-por-esquema-de-desvio-de-salario-recebido-no-gabinete-do-ex-senador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/02\/28\/parentes-de-jose-agripino-sao-condenados-por-esquema-de-desvio-de-salario-recebido-no-gabinete-do-ex-senador\/","title":{"rendered":"Parentes de Jos\u00e9 Agripino s\u00e3o condenados por esquema de desvio de sal\u00e1rio recebido no gabinete do ex-senador"},"content":{"rendered":"\n<p><em>MPF aponta que Ivanaldo Maia era \u201cfuncion\u00e1rio fantasma\u201d e repassava parte do dinheiro que ganhava para o irm\u00e3o, J\u00fanior Maia<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) obteve a condena\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia J\u00fanior, conhecido como J\u00fanior Maia, por desvio de mais de R$ 700 mil entre 2010 e 2015. O primeiro era \u201cfuncion\u00e1rio fantasma\u201d do gabinete do ent\u00e3o senador Jos\u00e9 Agripino e repassava ao segundo mais de 70% de seus vencimentos de secret\u00e1rio parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>Jos\u00e9 Agripino tamb\u00e9m foi denunciado pelo MPF, mas n\u00e3o foi julgado porque a Justi\u00e7a reconheceu ter havido prescri\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao pol\u00edtico. Por ele ter mais de 70 anos, os crimes atribu\u00eddos a ele prescrevem na metade do tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dois irm\u00e3os, que s\u00e3o primos do ex-senador, foram condenados por peculato (art. 312 do C\u00f3digo Penal), repetido 63 vezes. Ivanaldo Maia foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclus\u00e3o, enquanto J\u00fanior Maia a quatro anos e quatro meses de reclus\u00e3o. Eles tamb\u00e9m foram condenados a pagarem uma multa, devolverem o valor desviado (devidamente corrigido) e ainda ressarcirem uma quantia superior a R$ 1,4 milh\u00e3o, a t\u00edtulo de danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n<p>A pena de ambos deve ser iniciada em regime semiaberto. Como ainda cabem recursos, os dois poder\u00e3o recorrer em liberdade. Contudo, caso a senten\u00e7a seja confirmada e o processo transite em julgado, eles dever\u00e3o cumprir a pena e ainda ficar\u00e3o ineleg\u00edveis por oito anos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O esquema<\/strong>&nbsp;\u2013 Ivanaldo Maia foi mantido como secret\u00e1rio parlamentar de Jos\u00e9 Agripino de 1995 a 2015, sem, de acordo com a Justi\u00e7a, desempenhar qualquer atividade. De janeiro de 2010 a mar\u00e7o de 2015 ele repassou mais de 70% dos vencimentos do cargo para J\u00fanior Maia, que possui um hist\u00f3rico de indica\u00e7\u00f5es para diversos cargos p\u00fablicos por parte do ex-senador, desde que este assumiu a prefeitura do Natal, em 1979.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u201cfuncion\u00e1rio fantasma\u201d recebeu, de 2010 a 2015, R$ 712 mil do Senado e transferiu quantias mensais para o irm\u00e3o, totalizando R$ 512 mil, em valores n\u00e3o corrigidos. Os repasses ocorriam imediatamente ap\u00f3s os pagamentos feitos pelo Senado e algumas vezes em valores que s\u00f3 diferiam por centavos do total recebido. Quando se encerrou o v\u00ednculo de Ivanaldo Maia com o gabinete de Jos\u00e9 Agripino, as transfer\u00eancias cessaram.<\/p><div class=\"cupaf69eaa49141f11\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.cupaf69eaa49141f11 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.cupaf69eaa49141f11 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.cupaf69eaa49141f11 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.cupaf69eaa49141f11 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.cupaf69eaa49141f11 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.cupaf69eaa49141f11 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"jrkgg69eaa49141efd\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.jrkgg69eaa49141efd {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.jrkgg69eaa49141efd {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.jrkgg69eaa49141efd {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.jrkgg69eaa49141efd {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.jrkgg69eaa49141efd {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.jrkgg69eaa49141efd {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>Laranjas&nbsp;<\/strong>\u2013 Ivanaldo Maia, enquanto supostamente trabalhava como assessor no Senado, na verdade administrava a padaria \u201cP\u00e3o Petr\u00f3polis\u201d, em Natal. Esse tipo de atividade empresarial \u00e9 incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio de uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o da empresa envolvia outras irregularidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A padaria havia ido \u00e0 fal\u00eancia no in\u00edcio dos anos 2000, por\u00e9m, o empres\u00e1rio manteve o neg\u00f3cio criando uma nova empresa, que colocou no nome de um atendente da loja e, posteriormente, da esposa deste funcion\u00e1rio, que nem sequer frequentava o estabelecimento. Os dois \u201claranjas\u201d foram registrados como s\u00f3cios da padaria, mas toda administra\u00e7\u00e3o cabe efetivamente a Ivanaldo Maia.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/agripinomaia-1024x682.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-783\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/agripinomaia-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/agripinomaia-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/agripinomaia-768x511.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Inexplic\u00e1vel<\/strong>&nbsp;\u2013 O juiz Francisco Eduardo Guimar\u00e3es, da 14\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Rio Grande do Norte, considerou que Ivanaldo Maia sempre foi o s\u00f3cio-administrador da padaria e, \u201cinequivocamente, jamais prestou servi\u00e7os como secret\u00e1rio parlamentar do Senado Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Seu irm\u00e3o, por sua vez, era ligado diretamente a Jos\u00e9 Agripino. Um dado que comprova essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 que, entre 2012 e 2014, os dados telef\u00f4nicos apontaram que o \u201cfuncion\u00e1rio fantasma\u201d n\u00e3o fez uma \u00fanica liga\u00e7\u00e3o para o ent\u00e3o senador, para o gabinete dele em Bras\u00edlia, nem para o escrit\u00f3rio do parlamentar em Natal. J\u00e1 Agripino e J\u00fanior Maia efetuaram entre si, nesse per\u00edodo, nada menos que 905 chamadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o judicial conclui que \u201cos valores repassados a J\u00fanior Maia, por seu irm\u00e3o, n\u00e3o possuem qualquer explica\u00e7\u00e3o l\u00edcita e se trata de mero desvio de verbas p\u00fablicas a partir de cargo p\u00fablico\u201d. A senten\u00e7a acrescenta que Relat\u00f3rios de Intelig\u00eancia Financeira demonstraram que J\u00fanior Maia \u201cfez transitar v\u00e1rios valores em suas contas banc\u00e1rias sem origem l\u00edcita, bem como procedeu a dep\u00f3sitos na conta de Jos\u00e9 Agripino Maia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A den\u00fancia foi inicialmente apresentada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que Jos\u00e9 Agripino exercia o cargo de senador, por\u00e9m, como ele n\u00e3o foi reeleito em 2018, os autos foram remetidos para a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o tramita na Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte sob o n\u00famero 0803103-83.2024.4.05.8400.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MPF aponta que Ivanaldo Maia era \u201cfuncion\u00e1rio fantasma\u201d e repassava parte do dinheiro que ganhava para o irm\u00e3o, J\u00fanior Maia O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) obteve a condena\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia J\u00fanior, conhecido como J\u00fanior Maia, por desvio de mais de R$ 700 mil entre 2010 e 2015.<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/02\/28\/parentes-de-jose-agripino-sao-condenados-por-esquema-de-desvio-de-salario-recebido-no-gabinete-do-ex-senador\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40884"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40884"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40885,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40884\/revisions\/40885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}