A Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ap\u00f3s falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em uma comunidade rural no Munic\u00edpio de Jardim de Piranhas. <\/p>\n\n\n\n
O caso foi analisado pelo juiz Guilherme Melo Cortez, da Vara \u00danica da\u00a0Comarca\u00a0de Jardim de Piranhas.De acordo com o relatado nos autos, a autora \u00e9 propriet\u00e1ria de um pequeno im\u00f3vel rural, que n\u00e3o \u00e9 assistido pela Cosern, e consequentemente, o im\u00f3vel n\u00e3o possui energia. A moradora diligenciou no sentido de conseguir a liga\u00e7\u00e3o da energia, realizando quatro pedidos administrativos e a concession\u00e1ria n\u00e3o atendeu. O primeiro pedido de liga\u00e7\u00e3o de energia ocorreu no dia 12 de mar\u00e7o de 2024, e os demais foram realizados em abril daquele mesmo ano.Respons\u00e1vel por analisar o caso, o magistrado afirma que, deve-se inicialmente ser reconhecida a import\u00e2ncia assumida pelo fornecimento de energia el\u00e9trica na sociedade, por se tratar de bem essencial para a vida cotidiana. Al\u00e9m disso, o juiz destacou o fato de que diversos aparelhos utilizados no dia a dia, em especial o aparelho celular, dentre outros m\u00f3veis eletr\u00f4nicos, necessitam do uso desse servi\u00e7o para a sua funcionalidade.\u201cA energia el\u00e9trica \u00e9 fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida da humanidade, impactando praticamente em todos os aspectos da sociedade moderna. Deste modo, sendo fato incontroverso que houve morosidade por parte do r\u00e9u para o fornecimento de energia el\u00e9trica no im\u00f3vel da parte autora, \u00e9 evidente o dano moral sofrido, diante dos transtornos ocasionados pela referida morosidade\u201d, salienta.Al\u00e9m disso, conforme o magistrado Guilherme Melo Cortez, a experi\u00eancia sofrida pela autora n\u00e3o se constitui em mero aborrecimento cotidiano, visto que o consumidor, ao possuir a expectativa de fornecimento de energia, v\u00ea-se aborrecido e frustrado diante da aus\u00eancia desse servi\u00e7o, ocasionado-lhe desconfortos, n\u00e3o sendo poss\u00edvel enquadrar o transtorno dentro de n\u00edvel de toler\u00e2ncia aceit\u00e1vel.<\/p>