{"id":40840,"date":"2025-02-26T09:43:32","date_gmt":"2025-02-26T12:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=40840"},"modified":"2025-02-26T09:43:32","modified_gmt":"2025-02-26T12:43:32","slug":"homem-e-condenado-por-roubo-e-adulteracao-de-documento-de-veiculo-no-interior-do-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/02\/26\/homem-e-condenado-por-roubo-e-adulteracao-de-documento-de-veiculo-no-interior-do-rn\/","title":{"rendered":"Homem \u00e9 condenado por roubo e adultera\u00e7\u00e3o de documento de ve\u00edculo no interior do RN"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
FOTO JOSE PATRICIO\/ESTAD\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Estadual condenou um homem \u00e0 pena definitiva de seis anos de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto, ap\u00f3s cometer crime de roubo de carro e adultera\u00e7\u00e3o de documento no Munic\u00edpio de Santa Maria. Assim decidiu a ju\u00edza Vanessa Lysandra de Sousa, da Vara \u00danica da\u00a0Comarca\u00a0de S\u00e3o Paulo do Potengi.Em fevereiro de 2017, por volta das 18 horas, na BR-304, nas proximidades de Santa Maria, o acusado foi abordado por policiais rodovi\u00e1rios federais enquanto conduzia um ve\u00edculo Hyundai\/HB20S pertencente \u00e0 outra pessoa, que havia sido roubado e posteriormente adulterado. Durante a abordagem, o r\u00e9u apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) que, ap\u00f3s an\u00e1lise, foi constatado como falso.Analisando o caso, a magistrada observou que a materialidade do crime est\u00e1 demonstrada pelo auto de exibi\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o do ve\u00edculo, pelos laudos de exame documentosc\u00f3pico e de identifica\u00e7\u00e3o veicular, que confirmaram a origem criminosa do autom\u00f3vel e a adultera\u00e7\u00e3o dos sinais identificadores. \u201cA autoria tamb\u00e9m foi comprovada. As testemunhas, tanto em sede policial quanto em ju\u00edzo, indicaram que o acusado sabia que o ve\u00edculo era produto de crime\u201d.Durante interrogat\u00f3rio, os policiais confirmaram suas vers\u00f5es, afirmando que o ve\u00edculo que o r\u00e9u conduzia, e para o qual apresentou CRLV falsificado, era roubado. O r\u00e9u, por sua vez, apesar de alegar desconhecimento sobre a origem criminosa do bem, como tamb\u00e9m da falsifica\u00e7\u00e3o do documento, confessou que adquiriu o carro por meio de redes sociais, por meio de um desconhecido.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de conduzir o ve\u00edculo objeto do crime, no dia e hora mencionados, o acusado adulterou sinais identificadores (placa, numera\u00e7\u00e3o do chassi e numera\u00e7\u00e3o dos vidros) do ve\u00edculo automotor. \u201cConstatou-se, ainda, que o denunciado remarcou a numera\u00e7\u00e3o do chassi e dos vidros. Portanto, o laudo de exame de per\u00edcia criminal (exame de identifica\u00e7\u00e3o veicular), comprova que o autom\u00f3vel tinha a placa, numera\u00e7\u00e3o do chassi, numera\u00e7\u00e3o dos vidros e etiquetas adulterados\u201d, afirmou a ju\u00edza.Al\u00e9m disso, a magistrada embasou-se no artigo 297 do\u00a0C\u00f3digo\u00a0Penal, o qual tipifica como crime a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento p\u00fablico, ou alterar documento p\u00fablico verdadeiro. Citou, ainda, o artigo 304 do\u00a0C\u00f3digo\u00a0Penal, que capitula como crime a conduta de fazer uso de qualquer dos pap\u00e9is falsificados ou alterados.<\/p>

<\/div>