{"id":4077,"date":"2019-11-20T15:21:28","date_gmt":"2019-11-20T18:21:28","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=4077"},"modified":"2019-11-20T15:21:28","modified_gmt":"2019-11-20T18:21:28","slug":"site-das-lojas-americanas-e-condenado-em-r-10-mil-por-ma-fe-com-o-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/11\/20\/site-das-lojas-americanas-e-condenado-em-r-10-mil-por-ma-fe-com-o-consumidor\/","title":{"rendered":"Site das Lojas Americanas \u00e9 condenado em R$ 10 mil por m\u00e1-f\u00e9 com o consumidor"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um produto e n\u00e3o recebeu. Na defesa, a parte r\u00e9 alegou que a venda foi feita por uma empresa parceira e que n\u00e3o deteria de responsabilidade sobre a transa\u00e7\u00e3o \u2013 tese recha\u00e7ada pelo magistrado autor da senten\u00e7a, Eduardo Perez Oliveira, titular da comarca de Fazenda Nova.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs Lojas Americanas n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o se responsabilizam pelo que vendem, como tamb\u00e9m sequer parecem checar a idoneidade dos seus parceiros, vez que o autor foi claramente enganado ao pagar por algo que nunca recebeu e de uma empresa que desapareceu. Esse dano \u00e9 potencializado quando a parte r\u00e9 vem a ju\u00edzo isentar-se da culpa com uma contesta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o guarda nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a demanda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada por Ant\u00f4nio Vieira, que comprou um carregador port\u00e1til no valor de R$ 115,49, no dia 13 de julho deste ano. Como o produto n\u00e3o foi entregue, tentou reaver o dinheiro diretamente com o site das Lojas Americanas, mas n\u00e3o conseguiu, precisando recorrer ao Poder Judici\u00e1rio. Assim como os danos morais, a empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar ao cliente o valor da compra.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O argumento de defesa levantado pelas Lojas Americanas \u00e9 de que o site seria, apenas, uma vitrine, ou seja, serviria para expor produtos de terceiros, mas quem responde perante o consumidor pelo produto adquirido, incluindo a entrega, seria esse terceiro.\u2028 Desse modo, segundo a r\u00e9, a plataforma digital, que em sua pr\u00f3pria contesta\u00e7\u00e3o alega ter milhares de consumidores satisfeitos, seria isenta de qualquer responsabilidade sobre as transa\u00e7\u00f5es ali realizadas.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz, tal tese n\u00e3o deve proceder, uma vez que \u201ctrata-se de uma invers\u00e3o absurda dos fatos. A marca Americanas \u00e9 deveras famosa, com quase cem anos. \u00c9 esta marca, inclusive com as cores e a logomarca caracter\u00edstica, que atrai os consumidores para o site.\u2028 O consumidor adquire o produto gra\u00e7as \u00e0 credibilidade das Lojas Americanas, que tamb\u00e9m ganha com esse com\u00e9rcio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o modelo de vitrine, a exemplo do site Mercado Livre, Eduardo Perez destaca que h\u00e1 diferen\u00e7as not\u00f3rias, pois nesse \u00faltimo h\u00e1 clara demonstra\u00e7\u00e3o de que \u00e9 uma plataforma onde vendedores anunciam seus produtos para compradores.\u2028 \u201cJ\u00e1 a B2W age de forma nocente ao ludibriar o consumidor que acredita adquirir um produto com a confiabilidade de uma marca centen\u00e1ria, mas por tr\u00e1s teria qualquer empresa desconhecida no mercado, que, como no caso concreto, pegou o dinheiro do consumidor e sumiu\u201d.<\/p>

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