O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (6), de inspe\u00e7\u00e3o judicial para verificar alternativas para desvio do tr\u00e1fego de trecho da rodovia RN-118 que passa sobre a calha (parede) do A\u00e7ude Itans, em Caic\u00f3, no Rio Grande do Norte. A medida faz parte da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada pelo MPF para cobrar solu\u00e7\u00e3o para problemas estruturais que colocam em risco a popula\u00e7\u00e3o local e o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na rodovia.
Na a\u00e7\u00e3o, o MPF indicou os problemas estruturais e de manuten\u00e7\u00e3o no Itans, a partir de uma per\u00edcia de engenharia de 2023, que apontou como principal risco a passagem da rodovia, al\u00e9m da necessidade de ajustes na limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es. Por isso, a finalidade principal da inspe\u00e7\u00e3o judicial foi verificar poss\u00edveis alternativas para desviar o tr\u00e1fego no trecho da rodovia que passa pelo a\u00e7ude e interromper o risco da circula\u00e7\u00e3o intensa de ve\u00edculos, inclusive de caminh\u00f5es, na estrutura comprometida.
Participaram da inspe\u00e7\u00e3o representantes da Justi\u00e7a Federal, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Departamento de Estradas e Rodagens (DER\/RN), do munic\u00edpio de Caic\u00f3 e ainda moradores da regi\u00e3o. Durante a vistoria, al\u00e9m de observar novamente as falhas estruturais j\u00e1 constatadas, foram verificados os poss\u00edveis desvios de tr\u00e1fego. Os danos na parede do a\u00e7ude s\u00e3o vis\u00edveis, com os postes na \u00e1rea entortados, e demandam medidas emergenciais.<\/p>\n\n\n\n
Para o procurador da Rep\u00fablica Victor Queiroga, a inspe\u00e7\u00e3o possibilitou a comprova\u00e7\u00e3o in loco de que h\u00e1 danos provocados ao A\u00e7ude Itans. \u201cO a\u00e7ude hoje est\u00e1 com pouco volume de \u00e1gua, mas, no caso de uma cheia mais forte, haver\u00e1 danos mais relevantes e riscos para a popula\u00e7\u00e3o que vive no entorno\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o do MPF com a popula\u00e7\u00e3o local e os transeuntes. \u201cOuvimos v\u00e1rias pessoas ao longo do caminho para verificar exatamente qual o impacto desse deslocamento. Constatamos tamb\u00e9m o intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos, em uma rodovia que \u00e9 bastante estreita. Esse tr\u00e1fego precisa ser desviado, com o menor preju\u00edzo poss\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o procurador.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal promover\u00e1 nova audi\u00eancia para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de desvio emergencial e permanente pelos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>