Uma operadora de plano de sa\u00fade foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais ap\u00f3s negar tratamento multiprofissional a crian\u00e7a diagnosticada com S\u00edndrome de Down. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza de Direito Divone Maria Pinheiro, da 17\u00aa Vara C\u00edvel da\u00a0Comarca\u00a0de Natal.Em novembro de 2023, a crian\u00e7a foi diagnosticada com S\u00edndrome de Down pela sua m\u00e9dica, que prescreveu Fisioterapia Motora, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional com integra\u00e7\u00e3o sensorial como tratamento. Ao solicitar administrativamente a autoriza\u00e7\u00e3o ao plano, o pedido foi negado.Diante disso, a m\u00e9dica atualizou a prescri\u00e7\u00e3o, indicando mais detalhadamente o tratamento multiprofissional necess\u00e1rio, por\u00e9m, a empresa continuou negando o fornecimento das terapias.<\/p>\n\n\n\n
Mediante poss\u00edveis impactos no desenvolvimento de seu filho, a autora da a\u00e7\u00e3o decidiu, ent\u00e3o, arcar com os custos do tratamento.Assim, a m\u00e3e da crian\u00e7a solicitou \u00e0 Justi\u00e7a tutela de emerg\u00eancia para autoriza\u00e7\u00e3o e custeio do tratamento multidisciplinar, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais na quantia de R$ 11.930,00.Em sua defesa, o plano de sa\u00fade alegou que o diagn\u00f3stico do paciente n\u00e3o \u00e9 qualificado como \u201ctranstorno global de desenvolvimento\u201d, motivo pelo qual n\u00e3o haveria obriga\u00e7\u00e3o de custear os tratamentos requeridos. Al\u00e9m disso, foi argumentado a manuten\u00e7\u00e3o do \u201cequil\u00edbrio contratual\u201d, assim como aus\u00eancia de danos morais para indeniza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de requisitos para o reembolso, j\u00e1 que n\u00e3o \u201cfoi demonstrada a realiza\u00e7\u00e3o das terapias de fato\u201d.<\/p>