O Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) realizou nesta ter\u00e7a (28) um evento em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Lei 12.064\/2009), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, da sociedade civil e de movimentos sindicais ligados ao combate ao trabalho escravo, e teve como destaque a mesa-redonda \u201cTrabalho Escravo Contempor\u00e2neo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Houve ainda a apresenta\u00e7\u00e3o do Auto Dram\u00e1tico dos Congos de Combate, grupo folcl\u00f3rico ancestral de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante formado por trabalhadores e trabalhadoras da comunidade de Santo Ant\u00f4nio de Potengi.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala de abertura, o presidente do TRT-RN alertou que o Brasil, infelizmente, \u201ctem n\u00fameros terr\u00edveis\u201d com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de trabalhadores submetidos a essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cOcupa o 11\u00ba lugar no n\u00famero de v\u00edtimas, com mais de um milh\u00e3o de pessoas. Estima-se que quase 50 milh\u00f5es pessoas no mundo estejam submetidas \u00e0 escravid\u00e3o morderna\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, considerada \u201cdeplor\u00e1vel\u201d pelo presidente do TRT-RN, gerou \u201cR$ 236 milh\u00f5es de d\u00f3lares em lucros ilegais por ano\u201d, em 2023, de acordo com relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). <\/p>\n\n\n\n
Ele lembrou que o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo foi escolhido em homenagem \u00e0s v\u00edtimas da Chacina de Una\u00ed, ocorrida em 28 de janeiro de 2004. Na ocasi\u00e3o, os auditores fiscais do trabalho N\u00e9lson Jos\u00e9 da Silva, Jo\u00e3o Batista Soares Lage, Erat\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves e o motorista A\u00edlton Pereira de Oliveira foram assassinados durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina. Crime considerado como \u201cb\u00e1rbaro e conden\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, afirmou que \u201ctoda a discuss\u00e3o que acontece no mundo do trabalho passa, necessariamente, pela quest\u00e3o da liberdade, e a forma mais brutal de violar esse direito \u2013 o trabalho an\u00e1logo ao de escravo \u2013 ainda \u00e9 uma realidade no Brasil\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Ele falou ainda que o aliciamento de trabalhadores atrav\u00e9s dos meios de m\u00eddia social \u00e9 \u201cum grande desafio hoje para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e para todos os envolvidos no combate a essa chaga social\u201d.<\/p>