A 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel alterou, por meio de julgamento de ac\u00f3rd\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, uma senten\u00e7a da 1\u00aa vara de Pau dos Ferros e passou a estabelecer uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil, por danos morais, para uma mulher que teve seu perfil em uma rede social invadida por terceiros, que aplicaram golpes em seus seguidores.<\/p>\n\n\n\n
Conforme consta no processo, em agosto de 2023, a conta da autora na rede social da empresa r\u00e9 foi atacada por hackers que cometeram estelionatos, anunciando a venda de produtos e recebendo valores sem fazer a entrega dos bens. Ao ter conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima entrou em contato com a plataforma, mas, mesmo seguindo todas as orienta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o conseguiu solucionar o problema e \u201cdiante da contesta\u00e7\u00e3o da usu\u00e1ria, a rede social negou-se a adotar qualquer medida\u201d.Ao analisar o processo, o desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do ac\u00f3rd\u00e3o, apontou inicialmente \u201ctratar-se de rela\u00e7\u00e3o consumerista, a ser regida pelos princ\u00edpios e regras do\u00a0C\u00f3digo\u00a0de Defesa do Consumidor\u201d. <\/p>