O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta ter\u00e7a-feira (19) a opera\u00e7\u00e3o Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobran\u00e7as e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos Novo Tempo e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizados em Mossor\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o contou com o cumprimento de quatro mandados de pris\u00e3o preventiva e nove, de busca e apreens\u00e3o.A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o realizada pela 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Mossor\u00f3 e pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concuss\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o passiva, viola\u00e7\u00e3o de sepultura e vilip\u00eandio de cad\u00e1ver, cometidos por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua na cidade, tendo funcion\u00e1rios p\u00fablicos como integrantes. <\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolve outros servidores p\u00fablicos municipais e prestadores particulares de servi\u00e7o, entre atravessadores e corretores dos lotes.\u00a0\u00a0As provas obtidas na investiga\u00e7\u00e3o revelam todo o modus operandi da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e deixam evidente a reutiliza\u00e7\u00e3o de t\u00famulos, valores cobrados, comiss\u00f5es repassadas aos coveiros e atravessadores e demais detalhes dos crimes cometidos. A comercializa\u00e7\u00e3o dos jazigos era baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.\u00a0A investiga\u00e7\u00e3o aponta o envolvimento de um dos investigados na organiza\u00e7\u00e3o criminosa formada para obter vantagem il\u00edcita no \u00e2mbito dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos de Mossor\u00f3. Ele \u00e9 o respons\u00e1vel por comandar a atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o (cemit\u00e9rio antigo). Um outro investigado, apontado como principal membro da organiza\u00e7\u00e3o no local, operacionaliza as principais a\u00e7\u00f5es do grupo criminoso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Outro agravante \u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es constataram que um dos l\u00edderes do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orient\u00e1-las para as perguntas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, obstruindo, desse modo, a apura\u00e7\u00e3o da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou uma pessoa a retirar as den\u00fancias sobre as vendas de terrenos nos cemit\u00e9rios.\u00a0A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, sem autoriza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nem respaldo em lei ou regulamento, violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para terem dispon\u00edveis novos jazigos para negocia\u00e7\u00f5es il\u00edcitas. <\/p>\n\n\n\n
O destino final dos corpos, inclusive, \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o a ser elucidada nas investiga\u00e7\u00f5es do MPRN.\u00a0As buscas e apreens\u00f5es objetivaram encontrar mais material com conte\u00fado referente a transa\u00e7\u00f5es financeiras envolvendo a comercializa\u00e7\u00e3o de terrenos\/t\u00famulos nos cemit\u00e9rios de Mossor\u00f3, produzido pelos investigados nos locais autorizados no mandado judicial de busca e apreens\u00e3o; busca de aparelhos celulares e computadores, utilizados pelos investigados; demais m\u00eddias e documentos administrativos relacionados aos sepultamentos de janeiro de 2018 e at\u00e9 o presente.\u00a0\u00a0A opera\u00e7\u00e3o Luctus contou com a participa\u00e7\u00e3o de 11 promotores de Justi\u00e7a; 14 servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e 12 equipes policiais. O nome da opera\u00e7\u00e3o refere-se ao termo luto, em latim.\u00a0<\/p>