{"id":40017,"date":"2024-12-21T11:46:19","date_gmt":"2024-12-21T14:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=40017"},"modified":"2024-12-21T11:46:19","modified_gmt":"2024-12-21T14:46:19","slug":"plano-de-saude-falha-em-tratamento-de-infertilidade-e-deve-indenizar-paciente-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/12\/21\/plano-de-saude-falha-em-tratamento-de-infertilidade-e-deve-indenizar-paciente-por-danos-morais\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade falha em tratamento de infertilidade e deve indenizar paciente por danos morais"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"680\" height=\"399\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/gestante.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-3410\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/gestante.png 680w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/gestante-300x176.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><figcaption>Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a determinou que um plano de sa\u00fade deve indenizar uma paciente por danos morais na quantia de R$ 5 mil, ap\u00f3s provocar falha no tratamento de infertilidade da cliente. O caso foi analisado pelo juiz Marco Ant\u00f4nio Ribeiro, da 7\u00aa Vara C\u00edvel da\u00a0Comarca\u00a0de Natal.Conforme consta nos autos, a autora foi cliente da empresa r\u00e9 E iniciou seu contrato no dia 1\u00b0 de setembro de 2020, mas o rescindiu ap\u00f3s um determinado tempo. <\/p>\n\n\n\n<p>Ela afirmou que possu\u00eda, \u00e0 \u00e9poca do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, 40 anos de idade, sendo portadora de grave problema de infertilidade desde do ano de 2013, e que vinha se submetendo a tratamento, na tentativa de engravidar.Ap\u00f3s submeter-se a fase inicial de um dos tratamentos, a autora chegou a engravidar no ano de 2014, contudo, em decorr\u00eancias de complica\u00e7\u00f5es gestacionais, sofreu um aborto. Dentre as profissionais consultadas a fim de descobrir a causa da sua infertilidade e, tamb\u00e9m, da sua perda gestacional, encontrou uma m\u00e9dica especialista em ginecologia e obstetr\u00edcia, que concluiu que a paciente tinha baixa reserva ovariana.<\/p><div class=\"uxpyk69d3eceb90079\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.uxpyk69d3eceb90079 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.uxpyk69d3eceb90079 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.uxpyk69d3eceb90079 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.uxpyk69d3eceb90079 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.uxpyk69d3eceb90079 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.uxpyk69d3eceb90079 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"otwrl69d3eceb9005b\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.otwrl69d3eceb9005b {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.otwrl69d3eceb9005b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.otwrl69d3eceb9005b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.otwrl69d3eceb9005b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.otwrl69d3eceb9005b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.otwrl69d3eceb9005b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Assim, contou que foi encaminhada para m\u00e9dico especialista em reprodu\u00e7\u00e3o humana, para prescrever o tratamento adequado \u00e0 infertilidade. No momento do encaminhamento, verificou-se que a paciente havia contratado o plano da empresa r\u00e9 conhecido como \u201crede fechada\u201d, que n\u00e3o possu\u00eda m\u00e9dicos especialista em reprodu\u00e7\u00e3o humana, de modo que necessitaria valer-se da rede aberta da r\u00e9.Com isso, dirigiu-se at\u00e9 a central de atendimento da empresa, exibindo o encaminhamento realizado pela m\u00e9dica, ocasi\u00e3o na qual a atendente relatou que o seu plano possu\u00eda um m\u00e9dico especialista em reprodu\u00e7\u00e3o humana. Todavia, foi informada por essa profissional que ele atendia, apenas, como ginecologista e n\u00e3o com a especialidade de reprodu\u00e7\u00e3o humana. Na oportunidade, forneceu novo encaminhamento para ser autorizada a consulta com especialista em reprodu\u00e7\u00e3o humana, credenciada junto \u00e0 rede aberta da operadora de sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n<p>.A autora denuncia que teve que esperar mais de tr\u00eas meses para o agendamento da consulta. No entanto, ap\u00f3s se dirigir at\u00e9 a cl\u00ednica da referida m\u00e9dica, a cliente teve o seu atendimento negado, mesmo portando a autoriza\u00e7\u00e3o por escrito. Segundo a parte autora, a conduta do plano de sa\u00fade gerou s\u00e9rios preju\u00edzos de ordem moral, ativando gatilhos psicol\u00f3gicos e depressivos vividos ao longo destes oito anos que tenta, sem sucesso, vencer a infertilidade.Em sua defesa, a operadora de sa\u00fade afirmou n\u00e3o ser obrigada a custear tratamento de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, n\u00e3o se fazendo obrigat\u00f3rio disponibilizar profissional desta especialidade aos seus benefici\u00e1rios. Al\u00e9m do mais, frisou que o instrumento contratual e a RN n\u00ba 428\/2017-ANS permite a exclus\u00e3o da t\u00e9cnica de insemina\u00e7\u00e3o artificial. Ao final, argumentou pela aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o dos danos morais alegados pela autora.Analisando o caso, o magistrado levou em considera\u00e7\u00e3o que a autora contava com 40 anos quando teve de esperar por pelo menos tr\u00eas meses pela realiza\u00e7\u00e3o da consulta m\u00e9dica. Afirmou, al\u00e9m disso, que nesse momento da vida da mulher, aliado ao suposto hist\u00f3rico de poss\u00edvel infertilidade, cada tempo que passa, fica mais dif\u00edcil ocorrer a sonhada gesta\u00e7\u00e3o, e observou tal cen\u00e1rio como causador de abalos psicol\u00f3gicos, al\u00e9m do poss\u00edvel o risco de ter sido agravado o seu quadro cl\u00ednico.\u201cEnxergo a exist\u00eancia de situa\u00e7\u00e3o que exorbita a mera discuss\u00e3o contratual, por se tratar de uma mulher com longo hist\u00f3rico de tentativas frustradas de gesta\u00e7\u00e3o e de perda gestacional, a qual havia obtido a devida autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de consulta m\u00e9dica, posteriormente negada, ou seja, uma situa\u00e7\u00e3o bem peculiar\u201d, acrescenta o juiz Marco Ant\u00f4nio Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a determinou que um plano de sa\u00fade deve indenizar uma paciente por danos morais na quantia de R$ 5 mil, ap\u00f3s provocar falha no tratamento de infertilidade da cliente. O caso foi analisado pelo juiz Marco Ant\u00f4nio Ribeiro, da 7\u00aa Vara C\u00edvel da\u00a0Comarca\u00a0de Natal.Conforme consta nos autos, a autora foi cliente da empresa r\u00e9<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/12\/21\/plano-de-saude-falha-em-tratamento-de-infertilidade-e-deve-indenizar-paciente-por-danos-morais\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40017"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40017"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40018,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40017\/revisions\/40018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}