O STM decidiu, nesta quarta-feira, 18, reduzir as condena\u00e7\u00f5es de oito militares do Ex\u00e9rcito envolvidos na morte de dois homens durante uma opera\u00e7\u00e3o de garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro, em 2019.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento atendeu a um recurso da defesa para reclassificar os homic\u00eddios de dolosos para culposos.<\/p>\n\n\n\n
O caso envolveu o m\u00fasico Evaldo Santos e o catador de recicl\u00e1veis Luciano Macedo, mortos com 257 tiros disparados pelos militares durante uma abordagem ao carro de Evaldo, um Ford Ka branco, que foi confundido com o ve\u00edculo de suspeitos de roubo. O carro das v\u00edtimas foi atingido por 62 tiros.<\/p>\n\n\n\n
Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo.<\/p>\n\n\n\n
STM reduz pena de militares acusados de morte de m\u00fasico e catador a 3 anos de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto.(Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)
Em 2021, a 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Militar j\u00e1 tinha condenado os militares a penas entre 28 e 31 anos de pris\u00e3o – a pena maior referente ao Tenente \u00cdtalo da Silva Nunes, que chefiava a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Agora, em 2\u00aa inst\u00e2ncia, o relator do caso, ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, votou pela desclassifica\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios de dolosos para culposos.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o dos militares pela morte de Evaldo, sob o argumento de leg\u00edtima defesa de terceiros, e sugeriu a redu\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>