A 6\u00aa turma do STJ anulou a condena\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u por tr\u00e1fico de drogas, considerando que a abordagem policial, fundamentada apenas no nervosismo do suspeito, carecia de justa causa. O colegiado concluiu que tal comportamento isolado n\u00e3o \u00e9 suficiente para justificar a suspeita.<\/p>\n\n\n\n
O caso envolveu uma abordagem veicular realizada por policiais militares em Salvador\/BA, que resultou na apreens\u00e3o de subst\u00e2ncias il\u00edcitas, tendo como justificativa o comportamento nervoso do condutor.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, ministro Sebasti\u00e3o Reis Jr., o comportamento nervoso n\u00e3o configura, isoladamente, uma suspeita fundamentada. Ele destacou que a abordagem policial deve estar baseada em elementos concretos que indiquem a pr\u00e1tica de il\u00edcitos, o que n\u00e3o foi observado no caso em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Contudo, em caso, levando em considera\u00e7\u00e3o o que motivou a abordagem veicular e pessoal do agravado, notadamente o isolado fundamento de um motorista ter demonstrado nervosismo ao perceber a aproxima\u00e7\u00e3o da guarni\u00e7\u00e3o, tem-se que n\u00e3o foi demonstrada necess\u00e1ria a justa causa, apta a demonstrar a legalidade da abordagem perpetrada.”<\/em><\/p>\n\n\n\n Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Abrindo diverg\u00eancia, o ministro Og Fernandes ressaltou em seu voto que, em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, a abordagem baseada em sinais suspeitos pode ser leg\u00edtima, citando precedentes do STF e do STJ que validaram a\u00e7\u00f5es policiais em casos de patrulhamento ostensivo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ressaltou que a justa causa n\u00e3o requer a certeza do crime, mas sim raz\u00f5es fundamentadas. Segundo ele, a atitude suspeita do acusado e o nervosismo demonstrado ao avistar os militares, que realizavam patrulhamento em um ponto conhecido pelo tr\u00e1fico de drogas, configuraram motivos suficientes para a abordagem, que resultou na apreens\u00e3o de v\u00e1rias por\u00e7\u00f5es de entorpecentes destinadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o il\u00edcita.<\/p>