{"id":39224,"date":"2024-10-29T10:47:13","date_gmt":"2024-10-29T13:47:13","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=39224"},"modified":"2024-10-29T10:47:13","modified_gmt":"2024-10-29T13:47:13","slug":"stj-autoriza-que-mae-coloque-filho-para-adocao-sem-consentimento-do-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/10\/29\/stj-autoriza-que-mae-coloque-filho-para-adocao-sem-consentimento-do-pai\/","title":{"rendered":"STJ autoriza que m\u00e3e coloque filho para ado\u00e7\u00e3o sem consentimento do pai"},"content":{"rendered":"\n
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Uma decis\u00e3o un\u00e2nime do\u00a0Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/a>\u00a0garantiu o direito de uma mulher a entregar o filho para ado\u00e7\u00e3o, sem o consentimento do genitor. A decis\u00e3o confirmou parecer da primeira inst\u00e2ncia em Divin\u00f3polis, no interior de Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, justi\u00e7a mineira j\u00e1 havia dado parecer favor\u00e1vel a uma mulher assistida pela Defensoria P\u00fablica de Divin\u00f3polis, resguardando o direito a ela de entregar o filho para ado\u00e7\u00e3o, sem necessidade de comunicar o genitor ou a fam\u00edlia dele.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu da decis\u00e3o, que defendeu a tese de que a fam\u00edlia da genitora deveria ser procurada para avaliar a possibilidade de ficar com a crian\u00e7a. O Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> de Minas Gerais acolheu o pedido em segunda inst\u00e2ncia, e ent\u00e3o o caso chegou ao STJ.<\/p>\n\n\n\n

No recurso posto pela Defensoria P\u00fablica, ap\u00f3s relat\u00f3rio social, foi exposto que a m\u00e3e buscou assist\u00eancia do estado, pois n\u00e3o estava apta para cuidar de mais um filho diante das condi\u00e7\u00f5es financeiras que se encontra.<\/p>

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