Os desembargadores que integram a C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a negaram, \u00e0 unanimidade de votos recurso de apela\u00e7\u00e3o e mantiveram a condena\u00e7\u00e3o de um homem, por homic\u00eddio culposo, ap\u00f3s acidente de tr\u00e2nsito no interior do Rio Grande do Norte.O caso aconteceu em 30 de junho de 2022, por volta das 8 horas, nas proximidades do KM 62 da BR 226, no Munic\u00edpio de Senador El\u00f3i de Souza. O acusado, que dirigia um carro, invadiu a faixa na contram\u00e3o da via e colidiu com uma motocicleta. As v\u00edtimas foram arremessadas e o homem que estava pilotando veio a \u00f3bito, enquanto a passageira sofreu diversas les\u00f5es corporais.Em recurso de apela\u00e7\u00e3o criminal, o r\u00e9u alegou que agiu em estado de necessidade, argumentando que, para n\u00e3o bater no ve\u00edculo que parou bruscamente em sua frente, desviou e acabou invadindo a outra faixa, colidindo frontalmente com a motocicleta.<\/p>\n\n\n\n
Fez o pedido tamb\u00e9m, entre outras alega\u00e7\u00f5es, de revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o e de substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos.Entretanto, de acordo com uma testemunha que se encontrava no local do acidente, em uma motocicleta logo atr\u00e1s, o r\u00e9u encontrava-se desesperado, afirmando que n\u00e3o poderia ficar no local do crime pois iria ser preso em flagrante. Al\u00e9m disso, os policiais rodovi\u00e1rios federais esclareceram que a visibilidade da via se encontrava boa e confirmaram o fato do r\u00e9u ter tentado evadir-se do local, sendo abordado pelas autoridades cerca de 150 metros de dist\u00e2ncia do local do crime.<\/p>