{"id":392,"date":"2019-08-06T13:19:07","date_gmt":"2019-08-06T16:19:07","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=392"},"modified":"2019-08-06T13:19:07","modified_gmt":"2019-08-06T16:19:07","slug":"forca-tarefa-do-seeu-atua-em-rede-para-implantar-processos-pelo-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/06\/forca-tarefa-do-seeu-atua-em-rede-para-implantar-processos-pelo-pais\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-Seeu.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-393\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-Seeu.jpg 640w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-Seeu-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption>Foto: Tasso Pinheiro   (Secoms\/TJRN)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>As for\u00e7as-tarefa do programa Justi\u00e7a Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e de tribunais de todo o pa\u00eds que desde o in\u00edcio do ano percorrem todo o pa\u00eds capacitando magistrados e servidores dos TJs, proporcionaram a integra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas estados nas \u00faltimas semanas. Em 22 de julho, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da implanta\u00e7\u00e3o dos processos do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte no SEEU, plataforma eletr\u00f4nica de execu\u00e7\u00e3o penal, a equipe ajudou \u00e0 dist\u00e2ncia os colegas que realizavam a mesma miss\u00e3o no TJ do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, localizado no Recife.<\/p>\n\n\n\n<p>O Justi\u00e7a Presente \u00e9 uma parceria do CNJ com o Pnud (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento), com recursos repassados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e busca a\u00e7\u00f5es para os problemas do sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada for\u00e7a-tarefa passa um m\u00eas nos tribunais para a miss\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o dos processos no SEEU (Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado). Todos os processos de execu\u00e7\u00e3o penal s\u00e3o digitalizados (se estiverem em papel), t\u00eam seus dados cadastrados na plataforma e, enfim, s\u00e3o implantados, ou seja, passam a tramitar exclusivamente por meio eletr\u00f4nico. Neste per\u00edodo, os prazos s\u00e3o suspensos e uma equipe exclusiva, formada por servidores e magistrados dos tribunais e outros designados pelo CNJ, dedica-se exclusivamente \u00e0 tarefa.<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ, Lu\u00eds Geraldo Lanfredi, salienta que a implanta\u00e7\u00e3o do SEEU em rede, respeitando as particularidades de cada tribunal, demonstra a inten\u00e7\u00e3o do software. \u201cO SEEU estar\u00e1 presente em todas as varas que tratem de execu\u00e7\u00e3o penal, garantindo uma imensa conectividade e, assim, mais garantias para a aplica\u00e7\u00e3o de uma pena justa. O CNJ prepara um plano espec\u00edfico para cada tribunal e, assim, tudo \u00e9 feito com cuidado e envolvimento dos interessados\u201d, afirmou. \u201cH\u00e1 incremento da melhoria da gest\u00e3o, do controle da qualidade da informa\u00e7\u00e3o aperfei\u00e7oando a jurisdi\u00e7\u00e3o, na perspectiva de que todos passam a trabalhar na l\u00f3gica da corre\u00e7\u00e3o dos dados e dos expedientes de execu\u00e7\u00e3o penal para garantir a integridade de uma mesma base eletr\u00f4nica utilizada por todos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima segunda-feira (22), em ato simb\u00f3lico, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte digitalizou os \u00faltimos cinco processos f\u00edsicos de execu\u00e7\u00e3o penal, marcando assim o encerramento da implanta\u00e7\u00e3o do SEEU no estado. O TJRN foi um dos primeiros do Nordeste a concluir a digitaliza\u00e7\u00e3o e agora auxilia outros tribunais &#8211;foram digitalizados e inseridos 17.026 processos no sistema. A for\u00e7a-tarefa, ent\u00e3o, auxiliou na implanta\u00e7\u00e3o de cerca de 600 processos do TJRS e mais 80 do TRF-5.<\/p><div class=\"eirkq69e2f3d9c6974\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.eirkq69e2f3d9c6974 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.eirkq69e2f3d9c6974 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.eirkq69e2f3d9c6974 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.eirkq69e2f3d9c6974 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.eirkq69e2f3d9c6974 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.eirkq69e2f3d9c6974 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"orokh69e2f3d9c6961\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.orokh69e2f3d9c6961 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.orokh69e2f3d9c6961 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.orokh69e2f3d9c6961 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.orokh69e2f3d9c6961 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.orokh69e2f3d9c6961 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.orokh69e2f3d9c6961 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>&#8220;Temos orgulho de sermos o tribunal de um pequeno estado, com recursos limitados, por\u00e9m com muita disposi\u00e7\u00e3o para realizar e \u00e9 por isso que agora temos a condi\u00e7\u00e3o de contribuir com estados maiores como o Rio Grande do Sul. E sabemos que l\u00e1 tamb\u00e9m vamos aprender bastante\u201d, afirma o presidente do TJRN, desembargador Jo\u00e3o Rebou\u00e7as. Ele estima que, apenas no curto prazo, a utiliza\u00e7\u00e3o do SEEU permita a libera\u00e7\u00e3o de 500 vagas no sistema penitenci\u00e1rio do Rio Grande do Norte a partir da previsibilidade da progress\u00e3o de regime proporcionada pelo sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz coordenador da for\u00e7a-tarefa do CNJ para a implanta\u00e7\u00e3o do SEEU, Eduardo Lino, destacou que o Rio Grande do Norte, de forma in\u00e9dita, conseguiu encerrar a implanta\u00e7\u00e3o de todos os processos antes do prazo determinado pelo CNJ. Lino elogiou a dedica\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos na tarefa. \u201cAgora todos os sentenciados do estado do RN sabem quando v\u00e3o progredir de regime, quando ter\u00e3o direito a livramento condicional e quando ser\u00e1 o termino de sua pena\u201d, disse o magistrado do TJPR.<\/p>\n\n\n\n<p>Seu colega no Rio Grande do Sul, Consuelo Neto, juiz do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, explica que o TJRS conta com acervo de cerca de 95 mil a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o penal para serem implantadas no SEEU. Durante a fase final da miss\u00e3o no RS, a equipe CNJ\/Pnud que realizava os trabalhos aceitou a ajuda da equipe que estava no Rio Grande do Norte. \u201cA ajuda foi muito valiosa e ela se concentrou na 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Porto Alegre\u201d, afirma Neto. \u201cEsse trabalho de rede \u00e9 salutar na medida em que permite que outros tribunais possam auxiliar na implanta\u00e7\u00e3o do sistema\u201d, diz. A interliga\u00e7\u00e3o, com o sistema funcionando em diversos estados, permite tamb\u00e9m o controle de presos que se encontram em cumprimento de pena, possibilitando que os poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo possam estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a melhoria do sistema carcer\u00e1rio\u201d, finaliza o magistrado Consuelo Neto.<\/p>\n\n\n\n<p>TJRN, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a Presente \u00e9 uma parceria do CNJ com o Pnud (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento), com recursos repassados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/06\/forca-tarefa-do-seeu-atua-em-rede-para-implantar-processos-pelo-pais\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":393,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[47,299,300,32,298],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":394,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions\/394"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}