Nesta ter\u00e7a-feira, 22, durante sess\u00e3o da 1\u00aa turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam termos de pejotiza\u00e7\u00e3o e depois recorrem \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho requerendo enquadramento celetista.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, o problema come\u00e7a quando ambas as partes concordam em assinar o contrato, visto que “se paga muito menos imposto do que pessoa f\u00edsica”, afirmou Moraes. No entanto, o cen\u00e1rio muda com a rescis\u00e3o do contrato, momento em que, segundo o ministro, inicia-se uma nova etapa de lit\u00edgios trabalhistas. “Depois que \u00e9 rescindido o contrato, a\u00ed vem a a\u00e7\u00e3o trabalhista”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Moraes sugeriu que, caso a jurisprud\u00eancia exigisse o recolhimento dos tributos como pessoa f\u00edsica ap\u00f3s o rompimento do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o, o volume de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas poderia ser reduzido.<\/p>\n\n\n\n
“Aquele que aceitou a terceiriza\u00e7\u00e3o e assinou o contrato, quando \u00e9 rescindido o contrato e entra com a reclama\u00e7\u00e3o, ele deveria tamb\u00e9m recolher todos os tributos como pessoa f\u00edsica”, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n