A 2\u00aa turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condena\u00e7\u00e3o de advogado que foi flagrado por c\u00e2meras de seguran\u00e7a co\u00e7ando suas partes \u00edntimas. Ele foi condenado a pagar R$ 2 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, ap\u00f3s ter sido gravado co\u00e7ando seu \u00f3rg\u00e3o genital por cima da roupa ap\u00f3s desentendimento com a s\u00edndica do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
A autora da a\u00e7\u00e3o, s\u00edndica do condom\u00ednio, alegou que o morador, ap\u00f3s ser advertido por descumprir normas do condom\u00ednio, praticou o ato obsceno como forma de retalia\u00e7\u00e3o. Ela disse que as imagens de seguran\u00e7a mostraram o r\u00e9u entrando no hall do pr\u00e9dio, olhando para a c\u00e2mera e realizando o gesto com o \u00f3rg\u00e3o genital.<\/p>\n\n\n\n
O advogado, por sua vez, sustentou que sua conduta se deu em raz\u00e3o de um problema m\u00e9dico, alegando sofrer de intensa coceira nas regi\u00f5es inguinais devido a uma infec\u00e7\u00e3o f\u00fangica.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que, ao co\u00e7ar a genit\u00e1lia, estava apenas aliviando o desconforto causado pela condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de ofender ou praticar um ato sexualmente sugestivo.<\/p>\n\n\n\n
O juiz de primeira inst\u00e2ncia entendeu que a conduta do r\u00e9u extrapolou os limites do mero aborrecimento, causando constrangimento emocional \u00e0 s\u00edndica, raz\u00e3o pela qual foi condenado a indeniz\u00e1-la em R$ 2 mil.<\/p>\n\n\n\n
O advogado recorreu da decis\u00e3o, sustentando que n\u00e3o houve ato obsceno e que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o era desproporcional.<\/p>