{"id":38835,"date":"2024-10-02T15:17:50","date_gmt":"2024-10-02T18:17:50","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=38835"},"modified":"2024-10-02T15:17:50","modified_gmt":"2024-10-02T18:17:50","slug":"justica-determina-reintegracao-de-posse-de-terreno-em-touros-para-construtora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/10\/02\/justica-determina-reintegracao-de-posse-de-terreno-em-touros-para-construtora\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina reintegra\u00e7\u00e3o de posse de terreno em Touros para construtora"},"content":{"rendered":"\n
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A Vara \u00danica da\u00a0Comarca\u00a0de Touros determinou a reintegra\u00e7\u00e3o a uma construtora civil da posse de um terreno localizado no Munic\u00edpio de Touros. Determinou, ainda, a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do im\u00f3vel por parte do r\u00e9u, ou por quem estiver em sua posse, no prazo de 30 dias, sob pena de desocupa\u00e7\u00e3o coercitiva, com uso de for\u00e7a policial. Assim decidiu o juiz Pablo Santos.Na a\u00e7\u00e3o, a construtora afirmou ser propriet\u00e1ria de um im\u00f3vel localizado em Perobas, no Munic\u00edpio de Touros, mas que foi invadido de forma ilegal o terreno pela parte r\u00e9 desde 6 de abril de 2017. Foram colocandas cercas, corrente com cadeado, al\u00e9m de um comedouro para cavalo. Narra que, mesmo ap\u00f3s comprovar o seu direito de propriedade, a parte r\u00e9 colocou o im\u00f3vel \u00e0 venda, demonstrando a insist\u00eancia nos atos de viola\u00e7\u00e3o da sua propriedade.O r\u00e9u da a\u00e7\u00e3o judicial defendeu que a regi\u00e3o era parte de um im\u00f3vel maior pertencente a um homem que ajudou a cuidar do local. <\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o propriet\u00e1rio resolveu lotear as terras, a fim de vend\u00ea-las. Assim, narrou que permaneceu por mais de 15 anos sob posse do terreno.A partir da an\u00e1lise dos documentos anexados pela autora, o magistrado observou a propriedade da construtora sobre terreno, conforme se depreende da certid\u00e3o de inteiro teor de registro de im\u00f3vel juntada aos autos. No mesmo sentido, a parte juntou a ficha do im\u00f3vel cadastrado no Munic\u00edpio, que n\u00e3o possui qualquer d\u00e9bito fiscal, bem como notas fiscais de servi\u00e7os destinados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do terreno, que denotam a posse sobre o bem.Por outro lado, o r\u00e9u tamb\u00e9m alega ser o leg\u00edtimo possuidor, apresentando contrato particular de cess\u00e3o e transfer\u00eancia de posse, datado de 27 de mar\u00e7o de 2011. No mesmo sentido, apresentou dois boletins de ocorr\u00eancia lavrados em abril e em outubro de 2017. Tais documentos demonstrariam a suposta posse exercida desde aproximadamente o ano de 2000, ap\u00f3s os propriet\u00e1rios autorizarem o seu uso at\u00e9 conseguirem vend\u00ea-lo, conforme narrado na contesta\u00e7\u00e3o.No entanto, o juiz Pablo Santos considerou que a narrativa da parte r\u00e9 se contradiz com o o material probat\u00f3rio apresentado em sua defesa: ao passo que alega ter o propriet\u00e1rio autorizado a sua perman\u00eancia no im\u00f3vel enquanto este n\u00e3o fosse vendido \u2013 ocasionando a sua posse por 15 anos -, tem-se que o terreno foi vendido ap\u00f3s um ano do suposto acordo verbal.<\/p>

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