{"id":38792,"date":"2024-09-28T09:34:00","date_gmt":"2024-09-28T12:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=38792"},"modified":"2024-09-27T20:36:14","modified_gmt":"2024-09-27T23:36:14","slug":"tre-rn-envia-ao-tse-novo-pedido-de-reforco-de-tropas-federais-para-sao-goncalo-do-amarante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/09\/28\/tre-rn-envia-ao-tse-novo-pedido-de-reforco-de-tropas-federais-para-sao-goncalo-do-amarante\/","title":{"rendered":"TRE-RN envia ao TSE novo pedido de refor\u00e7o de tropas federais para S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante"},"content":{"rendered":"\n


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\"Pleno<\/figure>\n\n\n\n

Na noite desta quinta-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, aprovou o pedido de tropas federais para o munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante durante o 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es 2024.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 21.843\/2004 disciplina em seu o art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba que o Tribunal Superior Eleitoral requisitar\u00e1 for\u00e7a federal necess\u00e1ria ao cumprimento da lei ou das decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, visando garantir o livre exerc\u00edcio do voto, a normalidade da vota\u00e7\u00e3o e da apura\u00e7\u00e3o dos resultados, sendo o pedido acompanhado de justificativa \u2013 contendo os fatos e circunst\u00e2ncias de que decorra o receio de perturba\u00e7\u00e3o dos trabalhos eleitorais \u2013, que dever\u00e1 ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da for\u00e7a federal dever\u00e1 se apresentar. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNo caso dos autos, evidencia-se graves epis\u00f3dios de viol\u00eancia havidos no munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante com destaque para o ocorrido em 6 de setembro de 2024, quando o irm\u00e3o de um candidato a vereador foi alvejado por disparo de arma de fogo. Deste modo, considerando a possibilidade de receio de grave perturba\u00e7\u00e3o dos trabalhos eleitorais, com o acirramento pol\u00edtico acima do que normalmente se observa, o MPE se manifesta pelo encaminhamento ao TSE do pedido de for\u00e7as federais para o munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, 51\u00aa zona eleitoral\u201d, disse a Procuradora Regional Clarisier Morais.<\/p>

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