Moradora de Conselheiro Lafaiete\/MG obteve na Justi\u00e7a o direito de receber pens\u00e3o aliment\u00edcia provis\u00f3ria de 30% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, destinada ao seu animal de estima\u00e7\u00e3o. O c\u00e3o sofre de insufici\u00eancia pancre\u00e1tica ex\u00f3crina, uma doen\u00e7a que demanda cuidados especiais.<\/p>\n\n\n\n
Ao recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, a mulher relatou que mant\u00e9m um relacionamento com o r\u00e9u, com quem foi casada. O casal n\u00e3o teve filhos e adquiriu o c\u00e3o durante o casamento. Atualmente, o animal est\u00e1 sob a tutela da autora, que solicitou a pens\u00e3o para custear seu tratamento e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para embasar o pedido, a tutora anexou ao processo v\u00eddeos, fotos e documentos. Nos exames apresentados \u00e0 Justi\u00e7a, o nome do r\u00e9u consta como cliente e propriet\u00e1rio do animal.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, o juiz da 1\u00aa vara C\u00edvel de Conselheiro Lafaiete, Espagner Wallysen Vaz Leite, considerou que se trata de uma rela\u00e7\u00e3o familiar multiesp\u00e9cie, conforme definido pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia, em que h\u00e1 um v\u00ednculo afetivo entre o n\u00facleo familiar humano e o animal de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse conceito vem ganhando espa\u00e7o na sociedade brasileira, gerando diversas discuss\u00f5es que, inevitavelmente, t\u00eam chegado aos tribunais. Nesse processo, \u00e9 evidente que o animal de estima\u00e7\u00e3o possui o afeto de ambas as partes\u201d<\/em>, afirmou o magistrado.<\/p>