Confiss\u00e3o extrajudicial de mulher condenada pela morte do marido foi anulada no STJ ap\u00f3s defesa apresentar trecho de um podcast em que policial civil revelou detalhes do m\u00e9todo utilizado para extrair a confiss\u00e3o. A decis\u00e3o, proferida pela ministra Daniela Teixeira, da 5\u00aa Turma do STJ, reconheceu viola\u00e7\u00e3o do direito ao sil\u00eancio, garantido constitucionalmente.<\/p>\n\n\n\n
No caso, a r\u00e9 foi acusada de homic\u00eddio qualificado contra o marido, e sua confiss\u00e3o extrajudicial havia sido utilizada como uma prova no processo. A defesa, no entanto, impetrou HC apontando nulidades relacionadas tanto \u00e0 confiss\u00e3o quanto \u00e0 busca domiciliar, que teria ocorrido sem garantias legais.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o pedido de HC foi negado nas inst\u00e2ncias inferiores, que n\u00e3o reconheceram irregularidades nas provas.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a defesa apresentou um corte do podcast Intelig\u00eancia Ltda., publicado no YouTube, no qual a policial civil Telma Rocha descreveu o momento em que a confiss\u00e3o foi obtida.<\/p>\n\n\n\n
No relato, Telma afirma que reparou em manchas de sangue embaixo das unhas e na cal\u00e7a da suspeita e, a partir disso, iniciou um di\u00e1logo para extrair a confiss\u00e3o.<\/p>