A Justi\u00e7a determinou que um plano de sa\u00fade custeie, no prazo de 72 horas, a interna\u00e7\u00e3o domiciliar de uma idosa com enfermidade neurol\u00f3gica e confus\u00e3o mental, sob pena de bloqueio judicial em caso de descumprimento. Assim decidiu o juiz Patr\u00edcio Vieira, da 9\u00aa Vara C\u00edvel da\u00a0Comarca\u00a0de Natal.Conforme consta nos autos do processo, a paciente apresenta enfermidade neurol\u00f3gica cr\u00f4nica, com dificuldade em se locomover, confus\u00e3o mental, convuls\u00f5es focais e sem deglutir, al\u00e9m da recorr\u00eancia de crises epil\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n
Os m\u00e9dicos afirmaram que a autora encontra-se restrita ao leito h\u00e1 mais de tr\u00eas meses e n\u00e3o possui previs\u00e3o de alta, visto que ainda n\u00e3o foi identificado a causa da epilepsia.A parte autora relatou, al\u00e9m do mais, que foi encaminhado pedido administrativo para suporte domiciliar (home care), afirmando que o plano de sa\u00fade, em 26 de junho de 2024, \u201cproferiu negativa ao requerimento de Home Care e deferiu o Programa de Assist\u00eancia Domiciliar (PAD), sob a justificativa de que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) n\u00e3o prev\u00ea a cobertura obrigat\u00f3ria para procedimentos e atendimento a domic\u00edlio”.Por esses motivos, foi solicitado, em sede de tutela de urg\u00eancia, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade na modalidade home care, para atendimento incluindo “fisioterapia motora e respirat\u00f3ria di\u00e1rios, fonoaudiologia di\u00e1ria e cuidados de enfermagem di\u00e1rios, bem como dieta enteral e medicamentos prescritos”, de acordo com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.Na an\u00e1lise do caso, o juiz Patr\u00edcio Vieira ressalta que, neste cen\u00e1rio, o dano irrepar\u00e1vel e de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o encontra-se muito mais do que evidenciado. <\/p>