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O desembargador Andr\u00e9 Luiz de Souza Costa destacou a import\u00e2ncia de se respeitar a dignidade humana e a livre express\u00e3o da identidade de g\u00eanero.<\/p>
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A 4\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/CE decidiu, em favor de uma pessoa n\u00e3o-bin\u00e1ria, reformar a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia que havia autorizado apenas a altera\u00e7\u00e3o do prenome, mantendo o g\u00eanero masculino em seu registro civil.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 n\u00e3o bin\u00e1rio?
Uma pessoa n\u00e3o bin\u00e1ria \u00e9 aquela que n\u00e3o se identifica exclusivamente como homem ou mulher. Em vez disso, sua identidade de g\u00eanero pode ser uma combina\u00e7\u00e3o de ambos, nenhum dos dois, ou algo completamente diferente. O termo “n\u00e3o bin\u00e1rio” \u00e9 um guarda-chuva que engloba v\u00e1rias identidades de g\u00eanero fora do bin\u00e1rio tradicional masculino-feminino, incluindo ag\u00eanero, g\u00eanero fluido, big\u00eanero, entre outras. Pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias podem ter uma express\u00e3o de g\u00eanero variada e n\u00e3o conformista, e seu reconhecimento legal e social busca respeitar e validar sua identidade de g\u00eanero aut\u00eantica.<\/p>\n\n\n\n
A parte recorrente buscava a inclus\u00e3o do g\u00eanero neutro em seu documento, a fim de refletir integralmente sua identidade autodeclarada. No recurso, argumentou que a identidade de g\u00eanero transcende o binarismo tradicional de “masculino” e “feminino”, abrangendo outras possibilidades, como o g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Sustentou, ainda, que o direito \u00e0 dignidade da pessoa humana, assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, garante o reconhecimento e respeito \u00e0 sua identidade em todas as inst\u00e2ncias, incluindo o registro civil.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Andr\u00e9 Luiz de Souza Costa destacou a import\u00e2ncia de se respeitar a dignidade humana e a livre express\u00e3o da identidade de g\u00eanero.<\/p><\/div>