Um juiz do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) est\u00e1 sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ap\u00f3s mais de mil processos serem assinados usando o token eletr\u00f4nico do magistrado enquanto este estava de licen\u00e7a m\u00e9dica. Segundo o CNJ, o uso teria sido feito por um servidor, que j\u00e1 foi exonerado, e agora o juiz foi afastado da fun\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o do plen\u00e1rio do conselho, na \u00faltima semana.
O afastamento foi determinado durante sess\u00e3o na ter\u00e7a-feira (13). O relator, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, apontou necessidade para se abrir um processo administrativo para apurar os fatos, que indicam eventual pr\u00e1tica de mais duas infra\u00e7\u00f5es disciplinares. O nome do juiz n\u00e3o foi divulgado. <\/p>\n\n\n\n
A primeira infra\u00e7\u00e3o seria conduta em desacordo com normas legais, com utiliza\u00e7\u00e3o de s\u00famulas de julgamento gen\u00e9ricas para viabilizar a inclus\u00e3o de processos, chegando a passar de 500 em uma mesma sess\u00e3o, al\u00e9m da inclus\u00e3o de votos de relator j\u00e1 no curso do julgamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Outro ind\u00edcio de infra\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 pr\u00f3pria m\u00e1 gest\u00e3o do acervo, que causou congestionamento de processos em um n\u00edvel considerado \u201cca\u00f3tico\u201d pelo plen\u00e1rio. Se a den\u00fancia se confirmar, trata-se de \u201ccaso de descumprimento reiterado dos deveres do cargo\u201d, diz o corregedor.<\/p>\n\n\n\n
Afastamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O corregedor recomendou manter o juiz em suas fun\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de an\u00e1lise do PAD. No entanto, o conselheiro Jos\u00e9 Rotondano apresentou voto pelo afastamento do magistrado baiano.<\/p>