Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do RN, \u00e0 unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revis\u00e3o Criminal em que dois r\u00e9us foram condenados pelo crime de latroc\u00ednio na forma tentada praticado contra um policial militar, ap\u00f3s troca de tiros.<\/p>\n\n\n\n
Os dois acusados ingressaram no TJ com pedido de Revis\u00e3o Criminal porque foram condenados pela pr\u00e1tica do crime de latroc\u00ednio na forma tentada, \u00e0 pena de 10 anos e 06 meses de reclus\u00e3o e 75 dias-multa, em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o, o objetivo foi a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio tentado para o crime de roubo simples tentando, e sustentaram que a inten\u00e7\u00e3o era apenas a de subtrair a moto da v\u00edtima, de modo que os disparos da arma de fogo foram realizados porque a v\u00edtima teria reagido, provocando, ent\u00e3o, o confronto.<\/p>\n\n\n\n
O relator, desembargador Claudio Santos, verificou que o pedido revisional se baseou em alegada falsidade das declara\u00e7\u00f5es e dos depoimentos que serviram de base para a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
Considerou que, segundo alegam os r\u00e9us, a v\u00edtima, por ser policial, usou de expertise para conden\u00e1-los a um crime n\u00e3o desejado, j\u00e1 que a inten\u00e7\u00e3o era apenas a de subtrair a motocicleta e que os disparos da arma de fogo s\u00f3 foram realizados porque a v\u00edtima teria reagido, provocando, ent\u00e3o, o confronto.<\/p>