O TJ\/MT acatou um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e condenou um casal de V\u00e1rzea Grande a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a uma adolescente que foi devolvida \u00e0 casa de acolhimento ap\u00f3s ter sido adotada junto com seu irm\u00e3o. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o casal tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar uma multa administrativa de tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos, conforme previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, a ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o casal foi negligente ao abandonar afetivamente a adolescente, que ainda era crian\u00e7a na \u00e9poca, alegando problemas de conviv\u00eancia. O MP ressaltou que o casal n\u00e3o seguiu as recomenda\u00e7\u00f5es da equipe multidisciplinar para buscar atendimento psicol\u00f3gico\/psiqui\u00e1trico para a crian\u00e7a e para envolv\u00ea-la em atividades esportivas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio da equipe multidisciplinar indicou uma “evidente prefer\u00eancia” do casal pelo irm\u00e3o da adolescente, e desde o in\u00edcio, eles demonstraram dificuldades em aceitar a menina. O Minist\u00e9rio P\u00fablico argumentou que a desist\u00eancia do casal causou um impacto emocional profundo e negativo na crian\u00e7a, que n\u00e3o estava preparada para lidar com essa rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico destacou que a devolu\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a \u00e0 casa de acolhimento ocorreu sem qualquer determina\u00e7\u00e3o judicial. O casal, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o voltou a visit\u00e1-la e interrompeu o contato entre a menina e o irm\u00e3o. Ambos foram retirados de sua fam\u00edlia biol\u00f3gica em 2017 por estarem em situa\u00e7\u00e3o de risco e permaneceram sob a guarda do casal por mais de quatro anos.<\/p>