Um plano de sa\u00fade foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais, ap\u00f3s provocar sofrimento psicol\u00f3gico e emocional a uma mulher ao n\u00e3o oferecer medicamento de que necessita, colocando em risco sua sa\u00fade e a do beb\u00ea. A decis\u00e3o foi proferida por unanimidade pela 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJRN), em resposta a um recurso que questionava a negativa de cobertura do plano.De acordo com o processo, a mulher havia solicitado ao plano um medicamento devido a uma condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica cr\u00edtica durante a gravidez. <\/p>\n\n\n\n
O plano de sa\u00fade, no entanto, recusou fornecer o rem\u00e9dio, alegando que o rem\u00e9dio n\u00e3o estava incluso no contrato por se tratar de um medicamento de uso domiciliar.Insatisfeita, a gestante recorreu argumentando que a recusa do plano violava direitos fundamentais \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida, e que planos de sa\u00fade devem cobrir medicamentos necess\u00e1rios e aprovados por \u00f3rg\u00e3os competentes, em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e necessidade.Ao analisar o caso, o relator do processo na segunda inst\u00e2ncia considerou que, negar o fornecimento do rem\u00e9dio era uma pr\u00e1tica abusiva por parte do plano de sa\u00fade.\u201cEvidenciada a abusividade da conduta, diante da negativa de tratamento estabelecido pelo competente profissional de sa\u00fade, patente \u00e9 a responsabilidade, eis que a recusa no fornecimento medicamentoso gera desgaste psicol\u00f3gico e abalo emocional, ainda mais levando em conta o estado gestacional, que deriva do risco pela n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio em tempo oportuno, face a trombofilia\u201d, destacou a relatoria.Recusando o recurso da empresa e \u00e0 luz do\u00a0C\u00f3digo\u00a0de Defesa do Consumidor e da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0Federal, foi determinado que a empresa fornecesse o medicamento durante todo o per\u00edodo gestacional e at\u00e9 o final do tratamento, al\u00e9m de pagar a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais.<\/p>