Paciente com transtorno do espectro autista poder\u00e1 manter tratamento com profissionais particulares que j\u00e1 o acompanham, com reembolso dos valores pelo plano de sa\u00fade. Assim decidiu a 2\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/RN.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado considerou a preval\u00eancia do direito \u00e0 sa\u00fade e a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo terap\u00eautico. O reembolso ficou limitado ao valor de tabela utilizado pelo plano de sa\u00fade, cabendo \u00e0 parte o pagamento de valores excedentes, se houver.<\/p>\n\n\n\n
Plano de sa\u00fade vai reembolsar autista por tratamento com profissionais particulares.(Imagem: Freepik)
Tratamento fora da rede<\/p>\n\n\n\n
A parte autora interp\u00f4s apela\u00e7\u00e3o contra a Unimed Natal ap\u00f3s a senten\u00e7a negar seu pedido. A a\u00e7\u00e3o visava a continuidade do tratamento multidisciplinar de paciente com TEA com os profissionais que j\u00e1 o acompanhavam e o reembolso dos valores gastos.<\/p>\n\n\n\n
Alegou que o in\u00edcio do tratamento com profissionais n\u00e3o elencados na lista de prestadores do plano n\u00e3o se deu por sua pr\u00f3pria vontade, mas pela imprescindibilidade da situa\u00e7\u00e3o, uma vez que a parte recorrida n\u00e3o concedia o tratamento \u00e0 \u00e9poca, sem o ingresso de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Disse, ainda, que o paciente vem ganhando qualidade de vida e autonomia gra\u00e7as ao tratamento, e que a continuidade com os mesmos profissionais \u00e9 fundamental para a evolu\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, de modo que a mudan\u00e7a trata perdas e at\u00e9 retrocessos.<\/p>