A C\u00e2mara Criminal do TJRN definiu em cinco anos, sete meses e seis dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 30 dias-multa, a pena aplicada a um acusado de amea\u00e7ar a ex-companheira, bem como de coag\u00ed-la a realizar o financiamento de um ve\u00edculo e empr\u00e9stimos, no per\u00edodo de novembro de 2014 a janeiro de 2015, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio.A decis\u00e3o considerou elementos como a culpabilidade, j\u00e1 que agiu de forma \u201cdolosa\u201d, bem como as circunst\u00e2ncias do crime \u2013 para o qual se envolveu \u201camorosamente\u201d com a v\u00edtima e as consequ\u00eancias, que resultaram no adoecimento da ent\u00e3o namorada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os autos, ele constrangeu, por v\u00e1rias vezes, a companheira, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, com o intuito de obter para si vantagem econ\u00f4mica, a celebrar contratos em seu benef\u00edcio (financiamento de ve\u00edculo, empr\u00e9stimo banc\u00e1rio e compra e venda) e a lhe dar dinheiro, chegando, at\u00e9 mesmo, a utilizar uma arma de fogo para concretizar seu intento.Segue narrando que em 16 de novembro de 2014, a v\u00edtima necessitou fazer uma viagem para Natal com a filha, quando, a partir disso, o denunciado passou a se aproximar da v\u00edtima, pretendendo iniciar um relacionamento amoroso e, ao conseguir aproxima\u00e7\u00e3o, exigiu que v\u00edtima financiasse um carro em seu nome, tendo o autom\u00f3vel ficado, desde o in\u00edcio, na posse do acusado, o qual advertiu que a ex-companheira nada falasse para as filhas dela.O \u00f3rg\u00e3o julgador tamb\u00e9m destacou que, nos crimes contra o patrim\u00f4nio, tem relev\u00e2ncia da palavra da pessoa usurpada, como ressaltado pelo STJ, no que recai sobre a forma\u00e7\u00e3o da convic\u00e7\u00e3o do julgador em hip\u00f3teses de crimes cometidos \u00e0s ocultas, como a tortura, em se considerando o contato direto da v\u00edtima com o r\u00e9u.O entendimento tamb\u00e9m destaca que, em crimes contra o patrim\u00f4nio, em especial o roubo, cometidos na clandestinidade, a palavra da v\u00edtima tem especial import\u00e2ncia e predomina, especialmente quando descreve, com firmeza, a cena criminosa.<\/p>