Os desembargadores que integram a 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram senten\u00e7a da 14\u00aa Vara C\u00edvel de Natal que julgou improcedente uma demanda em que um profissional liberal buscava a reativa\u00e7\u00e3o de sua conta na rede social Instagram e pagamento por danos morais decorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo consta nos autos, o autor da a\u00e7\u00e3o judicial relatou que teve sua p\u00e1gina no Instagram removida pela empresa Facebook Servi\u00e7os On Line do Brasil Ltda, sem esclarecimentos acerca dos motivos. Por isso, buscou a Justi\u00e7a pedindo pela reativa\u00e7\u00e3o da conta e pelo pagamento dos danos morais decorrentes.Consta tamb\u00e9m que a p\u00e1gina, em rede social, administrada pelo autor, faz refer\u00eancia expl\u00edcita ao time de futebol \u201cClube de Regatas Flamengo\u201d, dentre outras postagens que s\u00e3o apontadas por usurpar, de fato, a marca (Lei\u00a0n\u00ba 9.279, de 14 de maio de 1996), violando, de fato, as Diretrizes da Comunidade, e, por isso, n\u00e3o foi poss\u00edvel a reativa\u00e7\u00e3o da conta, conforme foi colocado pela empresa em resposta ao usu\u00e1rio.Ele ainda interp\u00f4s\u00a0Embargos\u00a0Declarat\u00f3rios questionando o n\u00e3o deferimento do pedido de provas, j\u00e1 que a Justi\u00e7a considerou desnecess\u00e1rio, j\u00e1 que o pr\u00f3prio autor demonstrou que utilizava a marca do Clube de Regatas Flamengo para venda e revenda de produtos em seu perfil de rede social sem ter contrato de uso de marca. Igualmente se considerou desnecess\u00e1rio para avalia\u00e7\u00e3o da demanda existir ou n\u00e3o o pedido do titular da marca para ado\u00e7\u00e3o de qualquer medida contra uso n\u00e3o autorizado, sob o argumento de que \u00e9 necess\u00e1rio zelar pelo atendimento da lei dentro da rede social.No recurso ao TJRN, o autor argumentou que a senten\u00e7a possui omiss\u00f5es significativas, especialmente no que diz respeito \u00e0 an\u00e1lise completa da prova documental requerida para comprovar que n\u00e3o houve apropria\u00e7\u00e3o indevida da marca Flamengo. Al\u00e9m disso, contestou o montante atribu\u00eddo a t\u00edtulo de danos morais, considerando-o desproporcional ao preju\u00edzo sofrido e ao estabelecido por jurisprud\u00eancia relevante. Por fim, pediu a reforma da senten\u00e7a para restabelecer seu canal e ajustar o montante de danos morais.<\/p>