{"id":3758,"date":"2019-11-08T18:40:00","date_gmt":"2019-11-08T21:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=3758"},"modified":"2019-11-08T13:35:57","modified_gmt":"2019-11-08T16:35:57","slug":"stj-animos-se-exaltam-com-debate-sobre-alcance-de-julgado-do-feriado-de-segunda-feira-de-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/11\/08\/stj-animos-se-exaltam-com-debate-sobre-alcance-de-julgado-do-feriado-de-segunda-feira-de-carnaval\/","title":{"rendered":"STJ: \u00c2nimos se exaltam com debate sobre alcance de julgado do feriado de segunda-feira de Carnaval"},"content":{"rendered":"\n

A 4\u00aa turma do STJ debateu nesta quinta-feira, 7, o alcance de julgado da Corte Especial acerca do feriado de segunda-feira de Carnaval. A discuss\u00e3o se intensificou entre os ministros Luis Felipe Salom\u00e3o<\/strong> e Raul Ara\u00fajo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, a Corte Especial fixou<\/a> a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de que a segunda-feira de Carnaval \u00e9 feriado local, sob pena de ficar caracterizada a intempestividade do recurso especial interposto. O relator original, ministro Raul, votou a favor de dispensa da comprova\u00e7\u00e3o, eis que o feriado de segunda-feira de Carnaval \u00e9 “p\u00fablico e not\u00f3rio”.<\/p>\n\n\n\n

A tese que prevaleceu foi a do ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que modulou os efeitos da decis\u00e3o, permitindo que, nos recursos que j\u00e1 foram interpostos, as partes possam comprovar o feriado ap\u00f3s a interposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Extens\u00e3o do julgado a outros feriados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hoje, o ministro Marco Buzzi, presidente da 4\u00aa turma, levou um conjunto de agravos de sua relatoria para julgamento. Os agravos, explicou S. Exa., n\u00e3o tratam da comprova\u00e7\u00e3o do feriado de segunda-feira de Carnaval e, portanto, entendeu que n\u00e3o seria aplic\u00e1vel a modula\u00e7\u00e3o que prevaleceu no julgado da Corte, conforme a an\u00e1lise que fez das notas taquigr\u00e1ficas e da grava\u00e7\u00e3o audiovisual da sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Montagem\/Migalhas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De pronto o ministro Salom\u00e3o adiantou que era contra o julgamento dos agravos, informando que o ac\u00f3rd\u00e3o est\u00e1 quase pronto e ser\u00e1 publicado na pr\u00f3xima segunda-feira, 11.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMe parece temer\u00e1rio que se fa\u00e7a aqui interpreta\u00e7\u00e3o sobre a delibera\u00e7\u00e3o da Corte Especial que ainda sequer foi publicada. Se efetivamente constou do meu voto ou n\u00e3o a quest\u00e3o de outros feriados locais, que na verdade \u00e9 a mesma ratio, n\u00e3o faz sentido segmentar um feriado se est\u00e3o todos no mesmo barco… Mas isso \u00e9 mat\u00e9ria que a pr\u00f3pria Corte tem que tratar, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o ministro Raul Ara\u00fajo afirmou estar \u201cpreocupado\u201d com o tema, diante da \u201cpossibilidade do ac\u00f3rd\u00e3o vir a ser publicado com extens\u00e3o al\u00e9m da decidida pela Corte<\/em>\u201d. Salom\u00e3o garantiu: \u201cN\u00e3o existe extens\u00e3o. Se estender, tem recurso. N\u00e3o compreendo isso [a discuss\u00e3o]. E \u00e9 antes da publica\u00e7\u00e3o que se faz este cen\u00e1rio?<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ministro Raul, por sua vez, lembrou que a Corte em outro precedente<\/a> – de relatoria da ministra Nancy – entendeu que sob a \u00e9gide do CPC\/15 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o posterior de feriado local:<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 um problema de interpreta\u00e7\u00e3o acerca do que a Corte Especial ter\u00e1 deliberado naquela tarde. Eu e outros colegas entendemos que foi apenas o feriado da segunda-feira de Carnaval. O ministro Salom\u00e3o tem a compreens\u00e3o de que houve uma extens\u00e3o maior do que essa. (…) T<\/em>em que ser esclarecido na Corte, s\u00e3o dois ac\u00f3rd\u00e3os conflitantes. Me parece que essa publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, trar\u00e1 mais confus\u00e3o, at\u00e9 que a Corte Especial delibere<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Salom\u00e3o respondeu que n\u00e3o compreendia a turma perder tempo para discutir o tema: \u201cUma quest\u00e3o que me parece \u00f3bvia, somente pode ser tratada no \u00f3rg\u00e3o que prolatou a decis\u00e3o. N\u00e3o me parece razo\u00e1vel fazer interpreta\u00e7\u00e3o antes da publica\u00e7\u00e3o <\/em>[do ac\u00f3rd\u00e3o]. Quem n\u00e3o estiver satisfeito, depois da publica\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 toda a possibilidade de equacionar se o relator extravasou da sua obriga\u00e7\u00e3o legal ou regimental. Nunca ningu\u00e9m me disse que eu desrespeitei regimento ou minha obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/em>\u201d<\/p>

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