O CNJ decidiu, nesta ter\u00e7a-feira, 25, afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossor\u00f3\/RN, acusado de ass\u00e9dio ou importuna\u00e7\u00e3o sexual. O Conselho tamb\u00e9m decidiu instaurar, de of\u00edcio, revis\u00e3o disciplinar para analisar se foi correta a aplica\u00e7\u00e3o, por parte do TRF-5, de censura reservada.<\/p>\n\n\n\n
O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salom\u00e3o, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis v\u00edtimas. Para o ministro, em princ\u00edpio, a pena de censura n\u00e3o se mostra adequada, cabendo puni\u00e7\u00e3o mais grave, em observ\u00e2ncia a precedentes do CNJ em casos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
Assim, entende que o caso deve ser reanalisado, e o juiz, afastado, para correta apura\u00e7\u00e3o dos fatos, at\u00e9 que se defina o melhor encaminhamento para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os conselheiros acompanharam o corregedor, por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
As acusa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
O caso se originou a partir da iniciativa de uma das v\u00edtimas, que procurou a Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do RN para realizar a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
Depois dela, outras cinco v\u00edtimas prestaram depoimento no sentido de que o magistrado apresentara conduta inadequada, impr\u00f3pria e constrangedora.<\/p>