Uma locadora de ve\u00edculos ter\u00e1 de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais. O trabalhador passou por transtornos com os autom\u00f3veis disponibilizados pela empresa, tendo que troc\u00e1-los v\u00e1rias vezes por causa de defeitos apresentados, dificultando o exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o un\u00e2nime \u00e9 da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJRN).A relatora do processo, desembargadora Berenice Capux\u00fa, explicou na decis\u00e3o que a situa\u00e7\u00e3o deveria ser entendida sob a \u00f3tica do\u00a0C\u00f3digo\u00a0Civil, pois o motorista n\u00e3o era destinat\u00e1rio final dos carros.<\/p>\n\n\n\n
Como n\u00e3o foram apresentados documentos comprobat\u00f3rios de que o ve\u00edculo alugado ficou retido em oficina para conserto nos dias alegados pelo motorista, e foi mostrado que a locadora realizou as trocas e repara\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em tempo razo\u00e1vel, a magistrada pontua que n\u00e3o cabia a aplica\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais.A respeito dos danos morais, por sua vez, a desembargadora Berenice Capux\u00fa afirma que a indeniza\u00e7\u00e3o deveria ocorrer devido \u00e0s m\u00faltiplas trocas de carros e que tal repeti\u00e7\u00e3o dos incidentes, al\u00e9m do aborrecimento, caracterizava-se como uma falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pela empresa.<\/p>