{"id":37245,"date":"2024-06-10T09:15:00","date_gmt":"2024-06-10T12:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=37245"},"modified":"2024-06-10T09:15:42","modified_gmt":"2024-06-10T12:15:42","slug":"camara-criminal-mantem-condenacao-de-mulher-por-aplicar-golpes-em-loja-de-roupas-de-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/06\/10\/camara-criminal-mantem-condenacao-de-mulher-por-aplicar-golpes-em-loja-de-roupas-de-natal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Criminal mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de mulher por aplicar golpes em loja de roupas de Natal"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"680\" height=\"436\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DCABB4A61D1260355B6030DC79E77B2EEF35_mulher.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-3517\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DCABB4A61D1260355B6030DC79E77B2EEF35_mulher.png 680w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/DCABB4A61D1260355B6030DC79E77B2EEF35_mulher-300x192.png 300w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do RN, \u00e0 unanimidade de votos, negou recurso e manteve condena\u00e7\u00e3o, imposta pela 8\u00aa Vara Criminal de Natal, de uma mulher pela pr\u00e1tica do crime de estelionato (art. 171 c\/c 71 do CP), a pena de um ano, quatro meses e 26 dias de reclus\u00e3o em regime aberto, substitu\u00edda por duas restritivas de direitos, al\u00e9m de 46 dias-multa. Ela teria comprado roupas em uma loja de Natal e n\u00e3o comprovou o devido pagamento.Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, em 2 de fevereiro de 2021, a propriet\u00e1ria de uma loja de vestu\u00e1rio localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal, compareceu a Delegacia para registrar boletim de ocorr\u00eancia contra a acusada, havendo informado que no decorrer do m\u00eas de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, de forma on-line, teria feito cinco compras de roupas em seu estabelecimento e, desta maneira, comprovado os pagamentos utilizando comprovantes falsos de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, os quais eram enviados pelo WhatsApp ao telefone celular que utilizava na loja.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0estadual, a empres\u00e1ria apenas identificou a suposta fraude em 14 de janeiro de 2021 quando olhou os extratos banc\u00e1rios e viu que nenhuma das supostas transfer\u00eancias banc\u00e1rias feitas pela acusada haviam sido compensadas na sua conta-corrente. Narrou que, pelo interm\u00e9dio das redes sociais, a acusada visualizava as roupas na loja on-line da v\u00edtima e, ato cont\u00ednuo, entrava em contato com a funcion\u00e1ria respons\u00e1vel pelas vendas via WhatsApp e, posteriormente, a vendedora mandava um motoqueiro entregar-lhe as roupas no local indicado.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Promotoria de Justi\u00e7a, a acusada teria cometido o crime de estelionato em tr\u00eas momentos: no dia 10 de dezembro de 2020, quando obteve vantagem il\u00edcita no valor de R$ 424,00 em roupas; em 11 de dezembro de 2020, da mesma forma, no valor de R$ 1.059,00 em roupas, ambas entregues em um Condom\u00ednio no bairro do Tirol, em Natal; em 8 de janeiro de 2021, no mesmo modo de agir, ocasi\u00e3o em que conseguiu vantagem il\u00edcita no valor de mil reais em roupas, entregue em um Condom\u00ednio em Candel\u00e1ria, em Natal; no dia 14 de janeiro de 2021, foi feita outra aquisi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.082,00 em roupas, entregue em um endere\u00e7o no bairro Lagoa Nova.<\/p><div class=\"irmyj69e1bf551e5e1\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.irmyj69e1bf551e5e1 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.irmyj69e1bf551e5e1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.irmyj69e1bf551e5e1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.irmyj69e1bf551e5e1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.irmyj69e1bf551e5e1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.irmyj69e1bf551e5e1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"etgiw69e1bf551e5c4\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.etgiw69e1bf551e5c4 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.etgiw69e1bf551e5c4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.etgiw69e1bf551e5c4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.etgiw69e1bf551e5c4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.etgiw69e1bf551e5c4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.etgiw69e1bf551e5c4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>No entanto, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0afirmou que, neste quarto suposto crime de estelionato, a propriet\u00e1ria da loja, observando os extratos banc\u00e1rios e comprovantes enviados, teria verificado que nenhuma das transfer\u00eancias realizadas pela acusada teriam sido compensadas na sua conta-corrente, o que gerou a suspeita que havia sido v\u00edtima de v\u00e1rios estelionatos. A acusada ainda fez uma quinta e \u00faltima compra, no valor de R$ 1.623,50. Foi a\u00ed que a v\u00edtima foi at\u00e9 a delegacia e informou que estaria sendo v\u00edtima de golpes financeiros e, assim, a acusada foi presa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Autoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao analisar o recurso, a relatoria do voto considerou devidamente comprovadas materialidade e autoria do crime por documentos como: Auto de Pris\u00e3o em Flagrante, Boletim de Ocorr\u00eancia, Auto de Apreens\u00e3o, notas fiscais dos produtos e extrato de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios falsificados, comprovantes de entrega das mercadorias e movimenta\u00e7\u00e3o da conta da v\u00edtima durante o per\u00edodo, bem como pelas provas orais colhidas em ju\u00edzo.O relator levou em considera\u00e7\u00e3o \u201co relato seguro e coerente da ofendida\u201d, (\u2026), \u201cratificando o efetivo envolvimento da Insurgente no delito em apre\u00e7o, relatando com riqueza de detalhes o artif\u00edcio fraudulento utilizado por ela para receber os produtos da loja (\u2026) mediante comprovantes de pagamentos falsos\u201d, assim como as provas documentais (extrato banc\u00e1rio), derrubam a tese defensiva (boa-f\u00e9 objetiva), especialmente por se achar isolada do acervo probat\u00f3rio anexado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do RN, \u00e0 unanimidade de votos, negou recurso e manteve condena\u00e7\u00e3o, imposta pela 8\u00aa Vara Criminal de Natal, de uma mulher pela pr\u00e1tica do crime de estelionato (art. 171 c\/c 71 do CP), a pena de um ano, quatro meses e 26 dias de reclus\u00e3o em regime aberto,<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/06\/10\/camara-criminal-mantem-condenacao-de-mulher-por-aplicar-golpes-em-loja-de-roupas-de-natal\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37245"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37245"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37246,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37245\/revisions\/37246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}