Por enxergar ind\u00edcios de que o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) atribuiu a pr\u00e1tica do crime de corrup\u00e7\u00e3o ao ministro Gilmar Mendes com o intuito de ofender sua honra, a 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recebeu nesta ter\u00e7a-feira (4\/6) den\u00fancia por cal\u00fania contra Moro.<\/p>\n\n\n\n
Em v\u00eddeo gravado em junho ou julho de 2022, o ex-juiz da \u201clava jato\u201d ironiza Gilmar durante uma festa junina, dizendo, de forma jocosa, que iria \u201ccomprar um Habeas Corpus\u201d do ministro.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia, assinada pela vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, pede a condena\u00e7\u00e3o de Moro por cal\u00fania e cita como agravante o fato de a declara\u00e7\u00e3o ser contra funcion\u00e1rio p\u00fablico e dada na presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas. A vice-PGR requer a decreta\u00e7\u00e3o da perda do mandato do senador, caso condenado a pena superior a quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Em sustenta\u00e7\u00e3o oral, o advogado de Moro, Luis Felipe Cunha, alegou que foi apenas um coment\u00e1rio jocoso, sem inten\u00e7\u00e3o de ofender a honra de Gilmar. \u201cBrincadeira n\u00e3o pode gerar pedido de pris\u00e3o de senador\u201d, disse, ressaltando que o ex-juiz se retratou.<\/p>\n\n\n\n
Cunha tamb\u00e9m argumentou que, quando o coment\u00e1rio foi feito, Moro nem havia iniciado sua campanha a senador. Portanto, o processo deveria tramitar em primeira inst\u00e2ncia, e n\u00e3o no STF, j\u00e1 que o suposto delito n\u00e3o teria sido cometido no exerc\u00edcio do cargo e em fun\u00e7\u00e3o dele.<\/p>