{"id":36937,"date":"2024-05-17T15:09:32","date_gmt":"2024-05-17T18:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=36937"},"modified":"2024-05-17T15:09:32","modified_gmt":"2024-05-17T18:09:32","slug":"professor-de-direito-critica-o-ativismo-judiciario-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/05\/17\/professor-de-direito-critica-o-ativismo-judiciario-no-brasil\/","title":{"rendered":"Professor de Direito critica o \u201cativismo judici\u00e1rio\u201d no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Compreendido a parcialidade das a\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis pela cadeia judici\u00e1ria, o ativismo judici\u00e1rio tem afetado a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, levantando debates acerca da validade e legalidade do poder judici\u00e1rio. Destacando a import\u00e2ncia da devida atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o professor, advogado e desembargador em\u00e9rito, Francisco Barros Dias, explicou \u00e0 TRIBUNA DO NORTE como se d\u00e1 o ativismo judici\u00e1rio no Brasil. Francisco Barros, que \u00e9 refer\u00eancia em Direito Processual Civil e no campo do controle de constitucionalidade, est\u00e1 lan\u00e7ando o curso \u201cControle de Constitucionalidade do Brasil\u201d, que aborda os fundamentos e desafios da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n


O ativismo judici\u00e1rio se manifesta quando o Poder Judici\u00e1rio opta por agir com base em argumentos e opini\u00f5es pr\u00f3prias, divergindo do posto na Constitui\u00e7\u00e3o. O professor destaca a import\u00e2ncia de seguir a legisla\u00e7\u00e3o para assegurar os direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


\u201cInfelizmente, vemos muitos juristas atuando com base em vontades e opini\u00f5es pr\u00f3prias, os chamados \u2018achismos\u2019. Um juiz n\u00e3o pode \u2018achar\u2019 nada; ele deve decidir com base na legisla\u00e7\u00e3o e nas provas concretas \u00e0s quais tem acesso. Nunca devemos desejar ser julgados por um juiz \u2018justo\u2019. N\u00e3o existe juiz \u2018justo\u2019. Se na lei n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a, ent\u00e3o no juiz tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1. Um juiz que decide uma senten\u00e7a de acordo com o que \u2018acha\u2019 torna o direito absurdamente incontrol\u00e1vel, imposs\u00edvel e imprevis\u00edvel. O direito segue caminhos j\u00e1 tra\u00e7ados; as leis j\u00e1 de-finem os limites de atua\u00e7\u00e3o do juiz, e o ativismo judici\u00e1rio remove essa previsibilidade do direito\u201d, enfatiza o professor.<\/p>\n\n\n\n


No Brasil, a discuss\u00e3o sobre o tema tem sido constante nos \u00faltimos anos, com o p\u00fablico questionando frequentemente a legitimidade das decis\u00f5es, principalmente do Supremo Tribunal Federal. Apontando para a falta de compreens\u00e3o, o professor destaca que as decis\u00f5es sempre ir\u00e3o desagradar um lado em favor do outro. \u201c\u00c9 preciso ter clareza para compreender as decis\u00f5es. Assim como em qualquer disputa, um lado sair\u00e1 mais contente do que o outro. E ao associar isso \u00e0s grandes diverg\u00eancias partid\u00e1rias, podemos ver, nos dias atuais, casos de discuss\u00e3o e descredibiliza\u00e7\u00e3o associados \u00e0s decis\u00f5es jur\u00eddicas\u201d, relata Francisco.<\/p>

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