{"id":36811,"date":"2024-05-07T19:23:51","date_gmt":"2024-05-07T22:23:51","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=36811"},"modified":"2024-05-07T19:23:51","modified_gmt":"2024-05-07T22:23:51","slug":"trt-rn-reverte-decisao-e-condena-abc-fc-a-indenizar-ex-centroavante-em-mais-de-meio-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/05\/07\/trt-rn-reverte-decisao-e-condena-abc-fc-a-indenizar-ex-centroavante-em-mais-de-meio-milhao\/","title":{"rendered":"TRT-RN reverte decis\u00e3o e condena ABC FC a indenizar ex-centroavante em mais de meio milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"500\" height=\"333\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Justi\u00e7a-do-Trabalho-do-RN-libera-mais-de-R-700-mil-para-o-ABC-Futebol-Clube.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10374\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Justi\u00e7a-do-Trabalho-do-RN-libera-mais-de-R-700-mil-para-o-ABC-Futebol-Clube.jpg 500w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Justi\u00e7a-do-Trabalho-do-RN-libera-mais-de-R-700-mil-para-o-ABC-Futebol-Clube-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O jogador de futebol Felipe Garcia, que foi condenado pela 3\u00aa Vara do Trabalho de Natal (RN) a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es ao ABC Futebol Clube, recorreu da senten\u00e7a e conseguiu reverter a decis\u00e3o.<br>A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) ainda condenou o clube a pagar mais de R$ 500 mil ao seu ex-centroavante, referente \u00e0 cl\u00e1usula compensat\u00f3ria desportiva, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas processuais.<br>Felipe Garcia, que joga atualmente no Oper\u00e1rio Ferrovi\u00e1rio Esporte Clube, do Paran\u00e1, pediu na Justi\u00e7a do Trabalho a rescis\u00e3o indireta de seu contrato com o ABC alegando atrasos no recolhimento do FGTS por parte do ABC e o fato do seu carro ter sido apedrejado por torcedores dentro do Frasqueir\u00e3o.<br>Os pedido foram negados pela Vara e ele recorreu ao TRT-RN.<br><em>Recurso<\/em><br>No tribunal, o desembargador Ronaldo Medeiros, relator do recurso na Segunda Turma, julgou improcedente a reconven\u00e7\u00e3o do contrato do atleta realizado por parte do ABC e afastou a cl\u00e1usula indenizat\u00f3ria do contrato de trabalho entre o jogador e o clube.<br>O relator tamb\u00e9m reconheceu que, de acordo com a Lei Geral do Esporte (n\u00ba 14.597\/2023), o atraso dos dep\u00f3sitos do FGTS por dois meses \u201ccaracteriza motivo para a rescis\u00e3o contratual pelo empregado\u201d.<br>Quanto \u00e0s amea\u00e7as sofridas pelo atleta por parte de torcedores do ABC, Ronaldo Medeiros entendeu que \u201cn\u00e3o se pode ter por hodierno o trabalhador estar, juntamente com seus familiares, sob risco constante da viol\u00eancia f\u00edsica e moral em fun\u00e7\u00e3o do seu labor, cabendo ao empregador zelar pela sa\u00fade do ambiente de trabalho &#8211; no qual falhou o reclamado\u201d.<br>Por unanimidade, a Segunda Turma acompanhou o voto do relator e condenou o ABC a pagar R$ 282.900,00 ao atleta, pela cl\u00e1usula compensat\u00f3ria desportiva e a indeniz\u00e1-lo por danos morais no valor de cinco vezes o seu \u00faltimo sal\u00e1rio (R$ 35.100,00), al\u00e9m de custear honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas processuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O jogador de futebol Felipe Garcia, que foi condenado pela 3\u00aa Vara do Trabalho de Natal (RN) a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es ao ABC Futebol Clube, recorreu da senten\u00e7a e conseguiu reverter a decis\u00e3o.A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) ainda condenou o clube a<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/05\/07\/trt-rn-reverte-decisao-e-condena-abc-fc-a-indenizar-ex-centroavante-em-mais-de-meio-milhao\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36812,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36811\/revisions\/36812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}